Plano municipal de educação de Abaetetuba/PA: A construção do fazer coletivo e sua materialização / Municipal plan of education in Abaetetuba /PA: The construction of collective action and its materialization

Giselle dos Santos Ribeiro, Jefferson Felgueiras de Carvalho, Cátia Helena Vinagre Cardoso, Edson Luís da Silva Soares, Bruna Pinheiro Ferreira, Mariluce Pureza Gomes

Abstract


Esta produção visa apresentar o processo de construção do Plano Municipal de Educação do município de Abaetetuba/PA, destacando a participação da sociedade civil. Parte de uma pesquisa documental a qual evidencia que, no processo, diferentes mecanismos de construção coletiva foram garantidos a diversos e sujeitos sociais capazes de apontar especificidades educacionais necessárias e que isto fica expresso no documento, o elemento da identidade regional, reflexo da participação social, registrada nas metas, objetivos e estratégias do PME com propósito de garantir uma educação pública democrática construída com a participação das entidades, registrando a pluralidade cultural, da cidade e do campo.


Keywords


Educação. Participação Social. Plano Municipal de Educação.

References


AMARAL, N. C. Com a PEC241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

______. Lei nº 10.172 de, de 9 de janeiro de 2001. Estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001.

______. Lei nº 13.005 de, de 25 de junho de 2004. Estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2014.

BARROS, F. B. Sociabilidade, Cultura e Biodiversidade na Beira de Abaetetuba no Pará. Ciências Sociais Unisinos, v. 45, p. 152-161, 2009.

IBGE. Estimativas populacionais para os municípios...2017. Disponível In: < https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2017/estimativa_dou.shtm>, acesso em: 28 jan. 2019.

GEMAQUE, Rosana; GUTIERRES ,Dalva. Financiamento da Educação Básica no Brasil- desafios históricos. IN: In: Rosana Maria Gemaque; Dalva Gutierres. (Org.). Financiamento da Educação no Brasil - desafios históricos. 01ed.Lisboa: Educa, 2014, v. 01, p. 157-174

MONTEIRO, P. Cultura e democracia no processo de globalização. Rev. Novos Estudos. São Paulo: Cebrap, n. 44, mar. 1996.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ABATETUBA. Lei nº 437 de 25 de junho de 2015. Estabelece o Plano Municipal de educação. Abaetetuba, 2015.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-290

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