Arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro: A elasticidade dos setores econômicos e seu uso na melhora da situação fiscal e financeira do Estado / Collection of ICMS from the State of Rio de Janeiro: The elasticity of the economic sectors and their use in improving the fiscal and financial situation of the State

Alessandra Oliveira Ribeiro, Francine Santana Lacerda Bezerra, Marcelo Jusan Fernandes, Sandra Barbosa Silva de Almeida, Daiane Rodrigues dos Santos

Abstract


O trabalho busca analisar a evolução da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Rio de Janeiro no período de 1997 a 2019. Nesta análise, discutem-se os fatores determinantes da arrecadação de ICMS, com intuito de contribuir com um incremento da arrecadação desse imposto e auxiliar na melhora da situação fiscal e financeira do Estado. A partir de modelo econométrico, são estimadas as elasticidades dos setores primário, secundário, terciário, energia, petróleo e outros em relação à arrecadação total de ICMS do Estado. A sensibilidade da receita tributária é de significativa relevância para a condução da política fiscal do Estado, sendo a elasticidade geralmente utilizada como medida de sensibilidade. A análise buscou identificar o setor da economia fluminense que deveria ter seus investimentos priorizados a fim de otimizar a arrecadação total dos impostos no estado. Os resultados indicam que todos os setores, com exceção do setor primário, apresentaram elasticidades positivas, o que significa dizer que o aumento da arrecadação de ICMS do setor tende a elevar a arrecadação total. Porém, a arrecadação do setor terciário apresentou elasticidade superior aos demais setores ao longo do período em análise, o que reflete a relevância desse setor na economia regional e serve como balizador para que o governo do estado do Rio de Janeiro priorize o setor terciário de modo a otimizar os investimentos e maximizar a arrecadação total de ICMS do estado.


Keywords


Elasticidade; Elasticidade da Receita Tributária; ICMS.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-241

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