Monitoramento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional: Sistematização de Experiência / Monitoring of the Food and Nutrition Security System: Systematization of Experience

Italo Wesley Oliveira Aguiar, Ercília Ferreira Lima Neta, Marcia Andréia Barros Moura-Fé, Maria Marlene Marques Ávila

Abstract


A presente sistematização de experiência tem o objetivo de compartilhar os aprendizados surgidos durante a execução do projeto de Iniciação Científica “Monitoramento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Ceará, Piauí e Maranhão”. Organizado em cinco seções, são descritos: o processo de resgate de registros; a definição de objetivo, objeto e eixos temáticos; a apresentação da experiência; a análise crítica; e as considerações finais da experiência sistematizada.


Keywords


Segurança Alimentar. Monitoramento. Políticas sociais. Educação.

References


BRASIL. Decreto nº 7.272 de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2010.

BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2006.

CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Balanço das Ações do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2012-2015. Brasília, DF: CAISAN, 2013. 120p.

CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PLANSAN 2016-2019. Brasília: MDSA, 2017.

CAISAN – Câmara Interministarial de Segurança Alimentar e Nutricional. Estruturando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: CAISAN, 2011.

CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Análise dos indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, 2014. 108p.

CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil Realização: Indicadores e Monitoramento - da Constituição de 1988 aos dias atuais. Brasília, 2010. 284p.

FUNECE – Fundação Universidade Estadual do Ceará. Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa. Chamada Pública de Seleção 17/2017, 2017.

HOLLIDAY, O. J. Para sistematizar experiências. 2. ed., revista. Brasília: MMA, 2006. 128 p.

JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005.

JANNUZZI, P. M; SILVA, M. R. F. M.; SOUSA, M. A. F.; RESENDE, L. M. Estruturação de sistemas de monitoramento e especificação de pesquisas de avaliação: os problemas dos programas públicos são. In: ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Org.). Cadernos Reflexões para a Iberoamérica: avaliação de programas sociais. Brasília: ENAP, 2009. p. 101-138.

JANNUZZI, P. M. Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Estudos em Avaliação Educacional, v. 25, n. 58, p. 22-42, 2014.

LEÃO, M. M. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013.

LEÃO, M. M.; MALUF, R. S. A Construção Social de um Sistema Público de Segurança Alimentar e Nutricional: A experiência brasileira. Brasília: ABRANDH, 2012.

MPO – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Indicadores de Programas: Guia metodológico. Brasília: MP, 2010. 128 p.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista da Administração Pública, v. 46, n. 5, p. 271-294, 2012.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-146

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