Caso Maria de Jesus : um retrato do feminicídio no Brasil / Maria de Jesus1 case: a portrait of feminicide in Brazil

Dorli João Carlos Marques, Elisângela Leitão de Oliveira, Nicolle Patrice Pereira Rocha

Abstract


Cada vez mais denunciados, os casos de violência contra a mulher e seus assassinatos têm ganhado notoriedade, e a questão de gênero é alvo de legislações e medidas para prevenir e erradicar tais problemas. O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial de assassinatos de transgêneros, de acordo com dados da Organização Internacional Transgender Europe, e o quinto colocado no ranking de feminicídio, de acordo com a ONU.  O objetivo do presente estudo é analisar o caso Maria de Jesus, à luz da legislação sobre feminicídio, relacionando-o com casos similares, discutindo suas causas, evolução dos números de ocorrência desse tipo de violência e perspectivas de enfrentamento. A metodologia utilizada foi o estudo de caso concreto, com abordagem dialética. Quantos aos meios, a pesquisa é bibliográfica e documental, com consulta aos autos do processo, leis, doutrinas e jurisprudência; e quantos aos fins, é qualitativa. Conclui-se que, apesar dos avanços legislativos, o enraizamento da cultura machista e patriarcalista acaba por dificultar que as vozes das mulheres sejam ouvidas perante seus agressores.


Keywords


Feminicídio. Questão de gênero. Patriarcalismo.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-117

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