Análise das ocorrências no SAA da companhia de saneamento do Pará em Belém do Pará e seu reflexo na população atendida / Analysis of occurrences in the SAA of the sanitation company of Pará in Belém do Pará and its impact on the population served

Bruno Penna Hachem, Antônio de Noronha Tavares, Alessandra Machado Noronha, Ana Rosa Bezerra Cardoso, Marcello Ádamis Andrade, Wagner Monteiro Lucena, Evelyn Thaís Abreu de Souza, Elenilce Monteiro de Freitas, Rosemary Rebelo Pereira, Brenda Melise Morbach Paredes Hachem

Abstract


A Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE), a partir da Gerência de Regulação Técnica (GRT) realiza acompanhamento das ocorrências na forma de Gestão Associada junto a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA) para fins de informação e controle com o intuito de verificar, através de análises estatísticas, o cumprimento dos princípios do marco regulatório do saneamento básico quanto a integralidade dos serviços. O presente trabalho tem como objetivo analisar as ocorrências informadas pela COSANPA para a AMAE e o seu reflexo na população atendida. Através dos dados obtidos, conclui-se que a Companhia ainda realiza mais procedimentos emergenciais do que preventivos, no entanto, apresenta uma diminuição no percentual de desabastecimento da população, o que indica uma melhora no princípio da continuidade do serviço.

 

 


Keywords


Saneamento Básico. Abastecimento de Água. Regulação.

References


BELÉM. (2013) Plano municipal de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Belém – Pará. Belém: Prefeitura Municipal de Belém do Pará.

BRASIL. Medida Provisória nº 868 de 27 de Dezembro de 2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007 para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e dá outras providências.

RELATÓRIOS TÉCNICOS-OPERACIONAIS. Acompanhamento das ocorrências de rede geral e eletromecânicas, AMAE, Belém, 2017/2018.

BRASIL, BELÉM DO PARÁ. Contrato de programa para a prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário que entre si firmam o município de Belém e a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, N° 001/2015, 11/11/2015.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-033

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