Análise dos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro adotados no arcabouço regulatório brasileiro / Analysis of the economic and financial rebalancing mechanisms adopted in the Brazilian regulatory framework

Authors

  • Eric Universo Rodrigues Brasil
  • André Ricardo Noborikawa Paiva
  • Angelo Marcantonio Junior
  • Matheus Sergio Custodio de Aquino

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-021

Keywords:

Equilíbrio Econômico-Financeiro. Matriz de risco. Plano de Negócios. Obrigações e retribuições contratuais. Acréscimo/Decréscimo de Reequilíbrio. Fluxo de Caixa.

Abstract

Este trabalho técnicoapresenta uma análise crítica sobre diferentes metodologias estabelecidas para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro (“REF”) de contratos de concessão no âmbito do arcabouço regulatório brasileiro, com enfoque em concessões de rodovias, fundamentais ao trânsito de pessoas e cargas. A análise sustenta-se na evolução dos métodos de aplicação do REF, em simulações financeiras, documentos públicos, artigos técnicos e outras referênciasbibliográficas, explorando os conceitoseconômicosde equilíbrio, desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de concessão de serviços públicos. Por meio de cenários que representam situações de desequilíbrio decorrentes da necessidade de postergação de investimentos frente ao cronograma inicialmente previsto na equação do contrato, são exploradas as propriedades dos diferentes mecanismos de REF presentes nos casos analisados, avaliando-se a efetiva capacidade de cada um em restabelecer o equilíbrio entre obrigações e retribuições assumidas pelas partes.

 

 

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Published

2020-04-01

How to Cite

Brasil, E. U. R., Paiva, A. R. N., Junior, A. M., & Aquino, M. S. C. de. (2020). Análise dos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro adotados no arcabouço regulatório brasileiro / Analysis of the economic and financial rebalancing mechanisms adopted in the Brazilian regulatory framework. Brazilian Journal of Development, 6(4), 16930–16947. https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-021

Issue

Section

Original Papers