Análise dos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro adotados no arcabouço regulatório brasileiro / Analysis of the economic and financial rebalancing mechanisms adopted in the Brazilian regulatory framework

Eric Universo Rodrigues Brasil, André Ricardo Noborikawa Paiva, Angelo Marcantonio Junior, Matheus Sergio Custodio de Aquino

Abstract


Este trabalho técnicoapresenta uma análise crítica sobre diferentes metodologias estabelecidas para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro (“REF”) de contratos de concessão no âmbito do arcabouço regulatório brasileiro, com enfoque em concessões de rodovias, fundamentais ao trânsito de pessoas e cargas. A análise sustenta-se na evolução dos métodos de aplicação do REF, em simulações financeiras, documentos públicos, artigos técnicos e outras referênciasbibliográficas, explorando os conceitoseconômicosde equilíbrio, desequilíbrio e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de concessão de serviços públicos. Por meio de cenários que representam situações de desequilíbrio decorrentes da necessidade de postergação de investimentos frente ao cronograma inicialmente previsto na equação do contrato, são exploradas as propriedades dos diferentes mecanismos de REF presentes nos casos analisados, avaliando-se a efetiva capacidade de cada um em restabelecer o equilíbrio entre obrigações e retribuições assumidas pelas partes.

 

 


Keywords


Equilíbrio Econômico-Financeiro. Matriz de risco. Plano de Negócios. Obrigações e retribuições contratuais. Acréscimo/Decréscimo de Reequilíbrio. Fluxo de Caixa.

References


AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (2016). NOTA TÉCNICA Nº 115/2016/GEROR/SUINF. BRASÍLIA.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS (ABCR). (2018). Novos caminhos para as concessões de rodovias no Brasil. São Paulo: ABCR.

ANAUATTI NETO, F. e GUENA DE OLIVEIRA, R. (2011) ANÁLISE CRÍTICA DO MECANISMO DE DESCONTO DE REEQUILÍBRIO. VII Congresso Brasileiro de Regulação, ABAR.

BNDES. Nota Técnica sobre Desconto de Reequilíbrio. Disponível em:. Acesso em 20/05/2019.

FREITAS, R.V. (2017). O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias. Revista de Direito Público, Belo Horizonte, ano 15, n.58, abr/jun. 2017. Disponível em: . Acesso em 26/07/2019.

FREITAS, R.V. e RIBEIRO, L.C. (2017). O PRAZO COMO ELEMENTO DA ECONOMIA CONTRATUAL DAS CONCESSÕES: AS ESPÉCIES DE PRORROGAÇÃO in MOREIRA, EgonBockman. (Coord.). CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E A TAXA INTERNA DE RETORNO A lógica das Concessões e Parecerias Público-Privadas. 1. Reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

GUIMARÃES, F.V. (2017). O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONCESSÕES E PPPS: FORMAÇÃO E METODOLOGIAS PARA RECOMPOSIÇÃO in MOREIRA, EgonBockman. (Coord.). CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E A TAXA INTERNA DE RETORNO A lógica das Concessões e Parecerias Público-Privadas. 1. Reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

MARRARA, T. e SOUZA, A. (2017). EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E REDUÇÃO TARIFÁRIA in MOREIRA, EgonBockman. (Coord.). CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E A TAXA INTERNA DE RETORNO A lógica das Concessões e Parecerias Público-Privadas. 1. Reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

NETO, C.A.S.C., MOREIRA, S.V., e MOTTA, L.V. (2018). MODELOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO BRASIL, NO MÉXICO, NO CHILE, NA COLÔMBIA E NOS ESTADOS UNIDOS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AVANÇOS REGULATÓRIOS. Brasília: Texto para Discussão, IPEA.

MOREIRA, E.B. (2017). Contratos Administrativos de Longo Prazo, Equilíbrio Econômico-Financeiro e a Taxa Interna de Retorno (TIR) in MOREIRA, EgonBockman. (Coord.). CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E A TAXA INTERNA DE RETORNO A lógica das Concessões e Parecerias Público-Privadas. 1. Reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

VIANA, F.B., SOUZA, H.C., e BRANDÃO, R.E.G (2016). A utilização de plano de negócios como ferramenta de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de rodovias. BNDES. Disponível em: . Acesso em 20/05/2019.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n4-021

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