Educação pública e inclusão nas séries iniciais do ensino fundamental : práticas e enfrentamentos nas escolas em Belém (PA) / Public education and inclusion in elementary school initial grades: practices and challenges on schools in Belém (PA)

Authors

  • Luciano Tadeu Corrêa Medeiros

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-180

Keywords:

Inclusão - Educação pública - Práticas pedagógicas.

Abstract

O artigo apresenta dados sobre propostas / práticas de inclusão de Pessoa com Deficiência, nas últimas séries do Ensino Fundamental das escolas do sistema público de ensino. O objetivo é verificar quais são os alunos em Situação de Inclusão, sem contexto educacional, e quais são as ações que são aplicadas para a inclusão dos mesmos, quando essas ações são realizadas no interior do espaço escolar. Para uma elaboração do artigo, foi realizada uma pesquisa em seis escolas da rede pública de ensino, localizadas na região urbana de Belém (Pará), que combinou elementos eletrônicos qualitativos e quantitativos e foi desenvolvida entre agosto e dezembro de 2018. ou o levantamento dos dados foram: entrevistas semiestruturadas com professores e / ou diretores; apresentações em sala de aula;entrevista com os alunos em Situação de inclusão ou não participação / sem espaço escolar. A fundamentação teórica resulta da compilação de conceitos dos autores Booth; Ainscow (2002), Mazzota (2005) e Crochik (2016). Os resultados apontados para insuficiência de treinamento / capacitação profissional, para que professores e educadores desenvolvem práticas de inclusão de pessoas com deficiência nas escolas públicas; sinalizar uma importância de pesquisa, que investigar ou realizar ações e ações articuladas pela gestão escolar, que o buscam promover a Inclusão desses sujeitos no contexto educacional, mesmo diante da precarização do ensino público;e identifica uma ausência de políticas públicas educacionais que viabilize a garantia de inclusão de pessoas com problemas nos processos educacionais e socialização dentro dos espaços públicos de ensino.

References

Braille. Michaelis, 2015. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/braille/. Acesso em: 20 ago. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 05 set. 2019.

BRASIL, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 26 dez. 2018.

BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 26 dez. 2018.

BRASIL. Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei n. 12.662, de 5 de junho de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm. Acesso em: 26 dez. 2018.

BOOTH, T; AINSCOW, M. Index para a inclusão: desenvolvendo a aprendizagem e a participação na escola. Tradução: Ana Bernard da Costa e José Vaz Pinto. Sintra: Cidadãos do Mundo, 2002.

CROCHIK, J. L. (Org.) Educação inclusiva: algumas pesquisas. Novas Edições Acadêmicas – Omniscriptum gmbh & co. kg – Saarbrücken, 2016.

______. Preconceito em relação aos ‘incluídos’ na educação inclusiva. São Paulo: IPUSP, 2018.

CROCHIK, J. L et al. Atitudes de Professores em Relação à Educação Inclusiva. Psicologia Ciência e Profissão, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 40-59, 2009.

FREIRE, P. Conscientização, teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Moraes, 1980.

______. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. 35. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

______. A Educação na Cidade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

INCLUSÃO. Michaelis, 2015. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/inclus%C3%A3o/. Acesso em 20 ago. 2019.

LIBÂNEO, J. C. Diretrizes curriculares da Pedagogia: um adeus à Pedagogia e aos pedagogos? 2006. Disponível em: http://www.ced.ufsc.br/nova/Textos/JoseCarlosLibaneo.htm. Acesso em: 26 dez. 2018.

________. Que destino os educadores darão à Pedagogia? IN: PIMENTA, Selma Garrido (Org.). Pedagogia, ciência da educação? São Paulo: Cortez. 1996

MAZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

SILVA, A. M. Educação Especial e Inclusão Escolar: história e fundamentos. Curitiba: Editora Ibpex, 2010.

SAVIANI, D. Pedagogia: o espaço da Educação na Universidade. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 130, p. 99-134, jan./abr. 2007.

Published

2020-03-13

How to Cite

Medeiros, L. T. C. (2020). Educação pública e inclusão nas séries iniciais do ensino fundamental : práticas e enfrentamentos nas escolas em Belém (PA) / Public education and inclusion in elementary school initial grades: practices and challenges on schools in Belém (PA). Brazilian Journal of Development, 6(3), 12178–12198. https://doi.org/10.34117/bjdv6n3-180

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Original Papers