Análise de políticas públicas: a importância da parceria público-privada na implementaçâo de programas sociais para a agropecuária familiar / Analysis of public policies: the importance of public-private partnership in the implementation of social programs for family agriculture
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv6n2-181Keywords:
implementação, parcerias, programa, agropecuária familiar, Emater.Abstract
O presente estudo tem o propósito de analisar a importância da implementação de programas sociais para o agropecuarista familiar através de projetos extensionistas promovidos pela Emater com o apoio de atores públicos e privados. Visa o estabelecimento de parcerias como forma de gestão das políticas públicas e que promovam a valorização da vida no campo, a sucessão familiar e o aumento da qualidade de produção deste segmento. Nessa proposição há influência das características regionais e a busca por agregar conhecimento de novas tecnologias.
References
APPIO, Eduardo. Controle judicial das políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento. Uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
BROSE, Markus. Agricultura familiar, desenvolvimento local e políticas públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 1999. 347 p.
BRUGUÉ, Quim; SUBIRATS, Joan. Introdução. In: Lecturas de Gestão Pública. Instituto Nacional de Administración Pública. Madrid: MAP, 1996.
CHRISPINO, Alvaro. Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.
COIMBRA FILHO, Adayr; CACHAPUZ, José Mauro. Caracterização do pecuarista familiar da extensão rural no Rio Grande do Sul com vistas as ações para o desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: EMATER/RS, 2000. 43 p. Não publicado.
CORPORACIÓN DE FOMENTO DE LA PRODUCCIÓN. PYME : un desafío a la modernización productiva. Santiago do Chile : CORFO, 1994.
EMATER. Rio Grande do Sul/ASCAR. Diretrizes para ação extensionista na
EMATER/RS-ASCAR: a gestão do processo de planejamento. Porto Alegre:
EMATER/RS-ASCAR, 2011. 47 p. il.
EMATER. Rio Grande do Sul/ASCAR. 50 Anos de Extensão Rural no Rio Grande do Sul. Porto Alegre:EMATER/RS-ASCAR, 2005. 159 p. il.
______.[Apresentação da Emater/RS-Ascar]. Disponível em: http://www.Emater.tche.br/site/a-Emater/apresentacao.php#.W14YcNJKjIV Acesso em: 29 de julho de 2018.
EMATER. Rio Grande do Sul/ASCAR Plano anual de trabalho: PAT 2018/ Emater. Rio Grande do Sul/ASCAR. - Porto Alegre: EMATER/RS-ASCAR, 2017. 89 f.: il. color. - (Série Relatórios).
EMATER. Rio Grande do Sul / ASCAR. Proposta de trabalho para as áreas que têm como matriz principal a pecuária nas propriedades de exploração familiar. Porto Alegre, 2000. 4 p. (Documento interno).
Heclo, H. Issue networks and the executive establishment. In: KING, A. (ed.): The new American political system, Washington D.C., 1978, pp.87-124
LAMARCHE, H. (coord.). Agricultura familiar: comparação internacional - uma realidade multiforme. Vol. 1. Campinas: Ed. UNICAMP, 1993. 336 p.
LOWI, Theodor. “American Business, Public Policy, Case Studies and Political Theory”, World Politics, 16: 677-715. 1964
PARK,C; SANTOS, M. POLÍTICAS PÚBLICAS E O PODER DE COMPRA GOVERNAMENTAL: GERAÇÃO DE EXTERNALIDADES POSITIVAS EM GASTOS PÚBLICOS. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=9ff3e121444c4d8c. Acesso em 26 mar. 2019.
Pecuária familiar no Rio Grande do Sul: história, diversidade social e dinâmicas de desenvolvimento / organizado por Paulo Dabdab Waquil ... [et al.] . – Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. 288 p
RIO GRANDE DO SUL. Decreto N° 48.316, de 31 de agosto de 2011, regulamentando o Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Familiar – PECFAM, instituído pela Lei nº 13.515, de 13 de setembro de 2010. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2048.316.pdf>. Acesso em 29 jul. 2018.
SANDRINI, G. B. D. Processo de inserção dos pecuaristas familiares do Rio Grande do Sul na cadeia produtiva da carne. 2005. 179 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.
Servicos. Análises Físicas e Físico-Químicas. Disponível em: <http://www.Emater.tche.br/site/servicos/classificacao-vegetal/analise-fisicas_fisico-quimicas.php#.XJq6sJhKjIU>. Acesso em 26 mar 2019.
SOUZA, Celine. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez 2006, p. 20-45.
SUBIRATS, Joan, KNOEPFEL, Peter, LARRUE, Corinne y VARONE, Frédéric. Análisis y gestión de políticas públicas. 2008.
STEWART, John; RANSON, Stewart. La gestión en el ámbito público. In: Lecturas de Gestión Pública. Instituto Nacional de Administración Pública. Madrid: MAP, 1996.
VAITSMAN, Jeni; LOBATO, Lenaura; ANDRADE, Gabriela. Professionalisation of policy analysis in Brazil. In: VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura (Ed.). Policy analysis in Brazil. Bristol: Policy Press at University of Bristol, 2013. p. 13-26.