A reforma do Supremo Tribunal Federal / Reform of the Supreme Federal Court

Edilson dos Santos Oliveira Neto, Aldryn Amaral de Souza

Abstract


O presente artigo tem como objetivo a análise crítica do atual método de composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, dissertou-se sobre o histórico de cada um dos onze membros da corte máxima para ser averiguado o perfil dessa quanto ao seu viés ideológico e segurança jurídica. Ademais, foi explanado acerca dos modelos de indicação de outros países para compor o cargo mais importante do Poder Judiciário, sendo notório que boa parte daqueles têm uma seleção mais criteriosa. Nesse sentido, constatou-se a centralização demasiada do Poder Executivo quanto à formação do STF junto à falta de critérios técnicos e objetivos para se tornar ministro. Desse modo, uma reforma para a suprema corte foi elaborada atendendo aos pontos de crítica levantados ao se prezar pelos princípios de separação de poderes, imparcialidade e impessoalidade necessários à tamanha responsabilidade perante o ordenamento jurídico bem como sociedade brasileira.

 


Keywords


STF, Poder Executivo, Reforma.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n1-286

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