Relação entre a despesa com pessoal e investimentos em saúde e educação à luz da LRF no estado da Paraiba no período de 2006 A 2018/ Relationship between personnel expenditure and investment in health and education in light of the LRF in the state of Paraiba from 2006 to 2018

Authors

  • Leandro Ferreira de Morais
  • Hipónio Fortes Guilherme
  • Janaína Ferreira Marques de Melo
  • Valterlin Da Silva Santos

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n1-167

Keywords:

Lei de Responsabilidade Fiscal. Despesa com pessoal. Investimentos públicos.

Abstract

A necessidade de ajuste das contas públicas, em todas as esferas do governo, tem dominado o debate econômico e político. A escalada da dívida pública motivou a determinação constitucional inédita de limitar o crescimento dos gastos públicos sendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 101 de 04 de maio de 2000, conhecida popularmente como LRF, um grande aliado. O presente estudo teve como objetivo geral verificar a relação entre a despesa com pessoal e investimentos em saúde e educação à luz da LRF no estado da Paraíba no período de 2006 a 2018. A presente pesquisa utilizou-se das informações periódicas prestadas pelo ente mediante o SIOPE (portal do FNDE), SIOPS (Ministério da Saúde) e SICONFI (Secretaria do Tesouro Nacional). Os dados foram tabulados e analisados no Excel por meio de regressão linear simples. Diante da análise dos dados e suas respectivas conclusões, foi possível identificar que nos últimos anos o estado da Paraíba segue na contramão do cenário atual quanto à crescente evolução da despesa com pessoal, ou seja, contrariando a literatura atual. Foi possível também inferir que os investimentos nas áreas fruto deste estudo não foram afetados em decorrência da variação com os dispêndios obrigatórios com pessoal.

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Published

2020-01-15

How to Cite

Morais, L. F. de, Guilherme, H. F., Melo, J. F. M. de, & Santos, V. D. S. (2020). Relação entre a despesa com pessoal e investimentos em saúde e educação à luz da LRF no estado da Paraiba no período de 2006 A 2018/ Relationship between personnel expenditure and investment in health and education in light of the LRF in the state of Paraiba from 2006 to 2018. Brazilian Journal of Development, 6(1), 2283–2303. https://doi.org/10.34117/bjdv6n1-167

Issue

Section

Original Papers