Utilização de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos no Sistema Público de Saúde Brasileiro nos últimos 15 anos: Uma Revisão Integrativa / Use of Medicinal Plants and Herbal Medicines in the Brazilian Public Health System: an Integrative Review

Authors

  • Priscilla Ewelly Sousa da Silva Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Clésio de Oliveira Furtado
  • Charliana Aragão Damasceno

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-402

Keywords:

Fitoterapia, Fitoterápicos, Plantas Medicinais, Práticas Integrativas e Complementares, SUS.

Abstract

A fitoterapia utiliza plantas medicinais para o tratamento e prevenção de doenças. Nesta revisão, objetivou-se realizar uma análise sobre a utilização e a institucionalização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos nos últimos 15 anos no Brasil no âmbito do SUS. Esta pesquisa trata-se de uma revisão integrativa da literatura, sendo utilizada as bases de dados Scielo, LILACS e BVS e selecionados artigos a partir de descritores relacionados ao tema, entre os quais, 21 artigos foram selecionados para compor esta pesquisa. Destes, 9 são de revisões bibliográfica, e 12 são referentes a pesquisas de campo, dos quais, metade descreve a quantidade de prescritores e as principais plantas medicinais utilizadas. Dentre eles, alguns artigos descrevem sobre a utilização de plantas medicinais, e citam as principais plantas utilizadas nesses tratamentos, bem como, o fomento a cadeia produtiva de plantas e medicamentos fitoterápicos. Adicionalmente, o presente estudo revela o lento histórico da implementação/institucionalização destes na saúde pública do Brasil, e os empecilhos encontrados nesse processo como: desconhecimento do assunto, o que gera insegurança para a prescrição destes medicamentos. Baseado na leitura dos referidos artigos, pode-se inferir que um dos principais pontos abordados no estudo é que, apesar da comprovação da eficácia e benefícios que os tratamentos fitoterápicos podem oferecer, além do seu baixo custo, existe uma grande dificuldade na implantação destes medicamentos no SUS, ocasionado por fatores como falta de interesse e incentivos do governo, tanto no âmbito municipal, quanto no estadual.

References

ANTONIO, G.D.; TESSER, C.D.; MORETTI-PIRES, R.O. Fitoterapia na atenção primária à saúde. Revista de Saúde Pública, v. 48, p. 541-553, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/pny48FkxdsHPPJ7dcVjCGTM/?lang=pt&stop=next&format=html.

BARRETO, B.B.; VIEIRA, R.D.C.P.A. Percepção dos profissionais de saúde sobre a inserção da fitoterapia na atenção primária à saúde. Revista de APS, v. 18, n. 2, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/15404.

BORGES, F.V.; SALES, M.D.C. Políticas públicas de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil: sua história no sistema de saúde. Pensar Acadêmico, v. 16, n. 1, p. 13-27, 2018. Disponível em: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/pensaracademico/article/view/18.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada nº 14, de 31 de março de 2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.crfsp.org.br/index.php/juridico-sp-42924454/legislacao/2027-resolucao-rdc-no-14-de-31-de-marco-de-2010.html.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada nº 13, 14 de março de 2013: Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos, 2013b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2013/rdc0013_14_03_2013.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada nº 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf.

BRASIL. Decreto nº 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 jun. 2006. Seção 1. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2006-2010. Práticas Integrativas e Complementares no SUS. Folha Informativa. 2011. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/rel_gestao2010_final.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010: Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0886_20_04_2010.html.

BRASIL, Presidência da República. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

BRITO, F.M. et al. Fitoterapia na atenção básica: estudo com profissionais enfermeiros Phytotherapy in primary care: study with nurse professionals. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 9, n. 2, p. 480-487, 2017. Disponível em: http://seer.unirio.br/cuidadofundamental/article/view/5449.

CACCIA-BAVA, M.D.C.G.G. et al. Disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do Estado de São Paulo: resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 1651-1659, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/g9SWrmq4dhrQKgYpLYR9sKh/abstract/?lang=pt.

CARVALHO, A.C.B. et al. Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Revista Brasileira de Farmacognosia, v. 18, p. 314-319, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbfar/a/BckdsqPkMhwqMwzFzNmQP4S/?lang=pt.

DA COSTA CORTEZ, L.; JEUKENS, M.M.F. Fitoterápicos na atenção primária à saúde: revisão da literatura/Phytotherapeutics in primary health care: literature revision. Arquivos Médicos dos Hospitais e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, v. 62, n. 3, p. 150-155, 2017. Disponível em: https://arquivosmedicos.fcmsantacasasp.edu.br/index.php/AMSCSP/article/view/16. Acesso em: 23 de novembro de 2020.

COSTA, N.C. et al. Fitoterápicos na atenção primária à saúde: desafios e perspectivas na atuação médica no SUS. 2019. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39970.

DE PAULA SILVA, M. et al. Utilização de fitoterápicos no sistema único de saúde. ANAIS SIMPAC, v. 10, n. 1, 2019. Disponível em: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/viewFile/1181/1377.

FEITOSA, M.H.A. et al. Inserção do conteúdo fitoterapia em cursos da área de saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 40, p. 197-203, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/Rmbg6DyCvzvC85yLrqnX3bS/abstract/?lang=pt.

FERREIRA, L.L.C. et al. Incentivo governamental para Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do SUS. 2017. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/21131.

FERREIRA, V.F.; PINTO, A.C. A fitoterapia no mundo atual. Química nova, v. 33, n. 9, pág. 1829-1829, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/qn/a/m8sNfLg4s7GPmtXfrsQWKMy/?lang=pt.

FRANÇA, I.S.X.D. et al. Medicina popular: benefícios e malefícios das plantas medicinais. Revista brasileira de enfermagem, v. 61, p. 201-208, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/dYkMVhNDT7ydC55WTzknHxs/?format=pdf&lang=pt.

HABIMORAD, P.H.L. et al. Potencialidades e fragilidades de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 395-405, 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n2/395-405/pt/.

LIMA, F.B.; FONSECA, D.J.S.; COSTA, J.M. Plantas medicinais utilizadas pelos cadastrados no SUS do município de Abaetetuba-Pará, Brasil. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/69ra/resumos/resumos/1972_1ffb8f1a20d94b7cf1237a7a274a9f517.pdf.

LIMA, R.D.O.; CARDOSO, A.V. A experiência do Município de Toledo-PR na implantação do Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na atenção primária da Rede Pública de Saúde. 2019. Disponível em: https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/5432.

MATTOS, G. et al. Plantas medicinais e fitoterápicos na Atenção Primária em Saúde: percepção dos profissionais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 3735-3744, 2018. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2018.v23n11/3735-3744.

MAZIERO, M.; TEIXEIRA, M.P. A expansão da utilização de fitoterápicos no Brasil. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 9, n. 2, 2017. Disponível em: https://periodicos.unipampa.edu.br/index.php/SIEPE/article/view/98811.

MORAES, F.C. et al. Plantas medicinais e fitoterapia no SUS em Itapeva/SP: integrando saberes e conhecimentos para o cuidado em saúde. 2020. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/44956.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Traditional medicine: definitions. Folha Informativa. 2021. Disponível em: https://www.who.int/health-topics/traditional-complementary-and-integrative-medicine#tab=tab_1.

RIBEIRO, L.H.L. Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 1733-1742, 2019. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2019.v24n5/1733-1742/pt/.

RODRIGUES, W. Competitividade e mudança institucional na cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil. Interações (Campo Grande), v. 17, p. 267-277, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/ZPzYrnHKRLB4SZfYVqkrBPR/abstract/?lang=pt.

ROSSATO, A.E. et al. Fitoterapia racional: aspectos taxonômicos, agroecológicos, etnobotânicos e terapêuticos. 2012. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/1628/2/Fitoterapia%20Racional.pdf.

SANTOS, R.L. et al. Análise sobre a fitoterapia como prática integrativa no Sistema Único de Saúde. Revista brasileira de plantas medicinais, v. 13, p. 486-491, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbpm/a/ZBKcPvMgQ4LTN8KRbsdGxjj/abstract/?lang=pt.

VALERIANO, A.C.D.F.R. et al. O Uso da Fitoterapia na medicina por Usuários do SUS, Uma Revisão Sistemática. ID online REVISTA DE PSICOLOGIA, v. 10, n. 33, p. 219-236, 2017. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/631.

VALVERDE, A.V. et al. Introdução da Fitoterapia no SUS: contribuindo com a Estratégia de Saúde da Família na comunidade rural de Palmares, Paty do Alferes, Rio de Janeiro. 2018. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/26728.

VARELA, D.S.S.; AZEVEDO, D.M.D. Saberes e práticas fitoterápicas de médicos na estratégia saúde da família. Trabalho, Educação e Saúde, v. 12, p. 273-290, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/vZNnvsqMFTXhyTFG6wczXdj/?format=pdf&lang=pt.

ZENI, A.L.B. et al. Utilização de plantas medicinais como remédio caseiro na Atenção Primária em Blumenau, Santa Catarina, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, p. 2703-2712, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/VR7fThw6pCmrLM9Pz8Xjtjk/?lang=pt.

Published

2021-12-29

How to Cite

da Silva, P. E. S., Furtado, C. de O., & Damasceno, C. A. (2021). Utilização de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos no Sistema Público de Saúde Brasileiro nos últimos 15 anos: Uma Revisão Integrativa / Use of Medicinal Plants and Herbal Medicines in the Brazilian Public Health System: an Integrative Review. Brazilian Journal of Development, 7(12), 116235–116255. https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-402

Issue

Section

Original Papers