Saúde, direito de todos e dever do estado: impacto financeiro na assistência farmacêutica em um componente especializado / Health, everyone'srightandthestate'sduty: financial impactonpharmaceuticalcare in a specialized componente

Sâmia Moreira de Andrade, Maurício Almeida Cunha, Renato Santana Vieira da Silva, Karlla Natielly Felix de Carvalho, Plínio Robson Cavalcante Costa, José Lopes Pereira Júnior, Luís Marcelo Vieira Rosa, Rodrigo Luís Taminato, Evaldo Hipólito de Oliveira

Abstract


     O direito à saúde é um direito adquirido, com apoio na Constituição Federal, e que desse modo o acesso aos medicamentos de alto custo é apenas um dos aspectos dessa garantia constitucional, o qual insere-se nesse debate como um fator relevante dos direitos fundamentais, e cuja intervenção do Poder Judiciário torna-se imprescindível, no sentido de garantir o atendimento dos serviços de saúde e consequentemente a sobrevivência para muitas pessoas, bem como, de tornar efetivo do princípio da dignidade humana. O objetivo do presente trabalho consiste em dissertar sobre os medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, além de  mostrar como a saúde pública do país evoluiu ao passar do tempo. Para isso usou-se as bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino Americana, Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), WebSites e  Portal de Pesquisa da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) aplicando-se os descritores: componente especializado, medicamentos e assistência farmacêutica, com artigos nas línguas inglesa, espanhola, portuguesa e corte temporal  entre os anos de 2010 e 2021. Os resultados apresentaram as Principais Patologias, Medicamentos de Alto Custo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica eosProtocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, Classificação Internacional de Doenças (CID) e suas respectivas legislações. Através do estudo constatou-se que a implementação dos princípios da integralidade e universalidade do SUS apesar de limitações quanto aos seus cumprimentos buscam ser atendidos, e fornecer medicamentos de alto custo é fundamental  e a assistência farmacêutica utiliza-se de um nicho de conhecimentos técnicospara assistir ao paciente em suas necessidades de tratamento e cuidado, sendo, entretanto, atividade de caráter multiprofissional e multidisciplinar.

O direito à saúde é um direito adquirido, com apoio na Constituição Federal, e que desse modo o acesso aos medicamentos de alto custo é apenas um dos aspectos dessa garantia constitucional, o qual insere-se nesse debate como um fator relevante dos direitos fundamentais, e cuja intervenção do Poder Judiciário torna-se imprescindível, no sentido de garantir o atendimento dos serviços de saúde e consequentemente a sobrevivência para muitas pessoas, bem como, de tornar efetivo do princípio da dignidade humana. O objetivo do presente trabalho consiste em dissertar sobre os medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, além de  mostrar como a saúde pública do país evoluiu ao passar do tempo. Para isso usou-se as bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), Literatura Latino Americana, Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), WebSites e  Portal de Pesquisa da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) aplicando-se os descritores: componente especializado, medicamentos e assistência farmacêutica, com artigos nas línguas inglesa, espanhola, portuguesa e corte temporal  entre os anos de 2010 e 2021. Os resultados apresentaram as Principais Patologias, Medicamentos de Alto Custo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica eosProtocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, Classificação Internacional de Doenças (CID) e suas respectivas legislações. Através do estudo constatou-se que a implementação dos princípios da integralidade e universalidade do SUS apesar de limitações quanto aos seus cumprimentos buscam ser atendidos, e fornecer medicamentos de alto custo é fundamental  e a assistência farmacêutica utiliza-se de um nicho de conhecimentos técnicospara assistir ao paciente em suas necessidades de tratamento e cuidado, sendo, entretanto, atividade de caráter multiprofissional e multidisciplinar.

 


Keywords


Medicamentos,Assistência farmacêutica, Alto custo, SUS.

References


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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-083

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