A profissionalização militar e a relação com o modelo de recrutamento na Força Aérea Brasileira / Military professionalization and the relationship with the recruitment model in the Brazilian Air Force

Arionaldo Paulo da Silva Neto, Marta Maria Telles

Abstract


Recrutamento e seleção nas Forças Armadas (FA) são temas de estudo recorrentes na literatura nacional e internacional. Em se tratando de discussões em âmbito nacional, mais especificamente na Força Aérea Brasileira (FAB), diferentes investigações discutem o perfil do jovem que ingressa em suas fileiras e o processo de seleção, cujas conclusões apontam para um recrutamento baseado, muitas vezes, no assistencialismo (OLIVEIRA, 2011; JANOTI, 2016; RODEGHERI, 2019), implicando numa FA cujas graduações mais baixas, muitas vezes, não detém competências mínimas requeridas para o desempenho das atividades fins das FA. Nesse sentido, o foco da FAB volta-se ao treinamento, cujos recursos são direcionados àqueles indivíduos capazes de desenvolver competências de interesse da Organização. No entanto, selecionar adequadamente implica numa disputa do capital humano com outras organizações da sociedade civil. A captação de pessoas, baseada no ingresso voluntário, diferentemente do recrutamento forçado, pode ser entendida como a profissionalização de uma FA. Por meio dessa forma de ingresso se espera atrair mão de obra com potencial suficiente para ofertar segurança ao Estado. Dessa maneira, faz-se necessário compreender as particularidades da profissionalização militar como elemento chave no processo de seleção, a fim de que sejam recrutados militares com as características exigidas para o serviço das armas. Portanto, este artigo objetivou refletir sobre a relação entre o atual modelo de recrutamento na FAB, a seleção e a profissionalização militar. Da reflexão empreendida concluiu-se que a utilização de ferramentas de gestão de pessoas, como a GPC, pode proporcionar internamente à organização meios para capacitar e selecionar profissionais com qualificação e valores que se alinhem aos almejados pela Instituição.

 


Keywords


Profissionalização Militar, Força Aérea Brasileira, Recrutamento e Seleção

References


ALSINA JUNIOR, João Paulo Soares. Reflexões sobre a forma de recrutamento das forças armadas brasileiras e suas implicações para a defesa nacional. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 53, n. 2, p.469-500, 2010.

ANDRADE, Carolina Riente de; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. Seleção e monitoramento de empreendedores públicos à luz da gestão por competências. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro 52(3):469-485, maio - jun. 2018.

BERTONHA, João Fábio. Recrutas ou profissionais? Os dilemas das forças armadas dos EUA na virada do seculo XXI. Meridiano 47, v. 9, n. 90, p. 5, 2008.

BRASIL. Ministério da Defesa. Marinha do Brasil. Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha. Portaria nº 383/2008a do CM. Disponível em:< https://www.marinha.mil.br/com1dn/com1dn/sites/www.marinha.mil.br.com1dn/files/upload/Binder1.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Estatuto dos Militares. Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

BRASIL. Lei do Serviço Militar. Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Concepção Estratégica da Força Aérea 100. Diretriz do Comando da Aeronáutica 11-45. Portaria nº 1.597/GC3, de 10 de outubro de 2018a.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Funcionamento dos Órgãos de Recrutamento e Mobilização da Aeronáutica. Norma do Sistema do Comando da Aeronáutica (NSCA 33-1). PORTARIA COMGEP nº 122/DLE, de 23 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Plano Estratégico da Aeronáutica. PCA 11-47. Portaria nº 2.102/gc3, de 18 de dezembro de 2018. Brasília, 2018b. Disponível em: Acesso em: 21 de maio de 2021.

BRASIL. Ministério da Defesa. Estratégia Nacional de Defesa 2020. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf. Acesso em 08 de maio de 2021.

BRASIL. Ministério da Defesa. Livro Branco de Defesa Nacional. Brasília, 2016a. Disponível em:

BRASIL. Regulamento da Lei do Serviço Militar. Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Normas Reguladoras para O Curso De Formação De Soldados (CFSD). ICA 37-571. Portaria DEPENS n° 294/DE-1, de 23 de julho de 2013. Disponível em: Acesso em: 11 de maio de 2021.

CABRAL, Ricardo Pereira. O Complexo Regional De Segurança Sul-Americano: Uma Análise Comparada. Tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2013.

CARDOSO, António. O Benefício da Profissionalização das Forças Armadas. Nação e Defesa. Verão 2008 N.º 120 - 3.ª Série pp. 77-101.

CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY. The World Factbook South America. Disponível em:

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. O novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. Ed. Barueri, SP. Manole 2014.

DIRETORIA DO SERVIÇO MILITAR DO EXÉRCITO (DSM). Alistamento Militar 2020/2021. Disponível em: http://dsm.dgp.eb.mil.br/. Acesso em 04 de maio de 2021.

FONTOURA, Paulo Roberto Campos Tarrisse da. O Brasil e as operações de manutenção da paz das Nações Unidas. Instituto Rio Branco, 2005.

FRANCISCO, Vítor Manuel Alves. A Sociedade Moderna e o Recrutamento - Estrutura e Procedimentos. Instituto de Estudos Superiores Militares. Curso de Promoção a Oficial General. Lisboa, 2009.

GERSTLE, Gary. Na sombra do Vietnã: o nacionalismo liberal e o problema da guerra. Tempo, v. 13, n. 25, p. 37-63, 2008.

GUIMARÃES, Tomas de Aquino. Nova Administração Pública e Abordagem da Competência. RAP. Rio de Janeiro 34(3): 125-40, Maio/ Jun. 2000.

HUNTINGTON, Samuel P., O Soldado e o Estado: Teoria e Política das Relações entre Civis e Militares. Rio de Janeiro: Bibliex, 2016.

JANOTI, Marcus Cesar de Oliveira. O processo de seleção como fator interveniente nas características profissionais dos Soldados de Segunda Classe das Unidades de Infantaria da Aeronáutica na área Rio de Janeiro. Monografia. Universidade da Força Aérea. Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica. Rio de Janeiro, 2016.

LIDDEL HART, Basil Henry. As grandes guerras da história; tradução Aydano Arruda; revisão técnica e anotações do Gen. Reynaldo Mello de Almeida. 3ª Ed. São Paulo, IBRASA, 1982.

NEIVA, José Antonio LIsbôa. Desembargador Federal. Administrativo - Militar Serviço Militar Obrigatório - Dispensa por incapacidade Temporária para o Serviço Militar. Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF -2. Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2010. Disponível em:< https://trf-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23483803/apelre-apelacao-reexame-necessario-reex-200951010027957-trf2/inteiro-teor-111718383>. Acesso em: 3 maio 2021.

OLIVEIRA, Marcelo de. Seleção de conscritos, para prestação do Serviço Militar Inicial, como Soldados, no Quartel General do Quarto Comando Aéreo Regional. Monografia. Universidade da Força Aérea. Escola de Comando e Estado- Maior da Aeronáutica. Rio de Janeiro, 2011.

PERIN, Jair José. Regime jurídico aplicável ao militar temporário as Forças Armadas. In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n. 170, abr./jun., 2006, p. 41-55.

PIRES, Sérgio Fernandes Senna. ROCHA; Fernando Carlos Wanderley. Serviço Militar Obrigatório Versus Serviço Militar Voluntário – O Grande Dilema. Cadernos Aslegis, v.8, n.24, p. 61-100, set/dez 2004.

RODEGHERI, Carla Michel. O Serviço Militar Obrigatório na Aeronáutica: representações sociais de instrutores e monitores militares. Universidade da Força Aérea. Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais. Rio de Janeiro, 2019.

SERRANO, Marcelo Oliveira Lopes. Profissionalizar o Exército: Quando? PADECEME Rio de Janeiro, N° 20, 1° quadrimestre 2009.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n12-024

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