Idosos sob a perspectiva da identidade e dignidade humana: pensar os dispositivos normativos brasileiros, direitos sociais e o direito ao envelhecer / Elderly from the perspective of human identity and dignity: thinking about brazilian normative devices, social rights and the right to aging

Nayala Nunes Duailibe, Irlane Xavier de Mendonça, Carla Muriele de Souza Duarte Santos, Braz Elias Rabelo Neto, Seany Martins Rosa de Oliveira, William Macedo de Paula, Fabricio Alencar Neves

Abstract


O artigo a seguir, tem por escopo, analisar a inserção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro e na sociedade sob a perspectiva da identidade e dignidade humana. nesse sentido é importante, pensar os dispositivos normativos brasileiros, direitos sociais e o direito ao envelhecer. Destaca-se a esse processo, os dispositivos do estatuto do idoso e como estes se sentem com os direitos nos quais lhe são assegurados, detendo também à análise de um estudo de caso da identidade do idoso no meio social, dos quais o direito ao envelhecer tornam-se fundamentais como narrativa no contexto das demandas sociais.

 

 


Keywords


identidade, idoso, direitos, velhice, idade.

References


ALMEIDA, Juvencio; KARENINA, Ana. III CIEH Congresso Internacional de Envelhecimento Humano. CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A SENILIDADE: OS AVANÇOS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO. Campina Grande-PB: 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2021.

BRAGA, Rogério Piccino; LEITE, Flávia Piva Almeida; BAHIA, Claudio José Amaral. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA: UMA REVOLUÇÃO POR DIREITOS RUMO À INCLUSÃO. Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 9, n. 17, p. 431-450, 2017. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2021.

______. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2021.

CAMARANO, Ana Amélia. Estatuto do Idoso: Avanços com contradições. Rio de Janeiro: Ipea, 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2021.

DE ARAÚJO, Taciana Maria Bezerra et al. ESTATUTO DO IDOSO: SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2021.

DURKHEIM, É. (2002). Lições de Sociologia. São Paulo: Martins Fontes.

GUILHERME, Willian Douglas. A Produção do Conhecimento nas Ciências Sociais Aplicadas 3. Atena Editora, 2019, v.3. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2021.

INDALENCIO, Maristela Nascimento. Estatuto do Idoso e Direitos Fundamentais: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2021.

MOREIRA, Aline Hack. A identidade social do idoso e as relações de trabalho: a realidade por trás das salvaguardas legais. Revista Kairós: Gerontologia, v. 15, n. 1, p. 91-107, 2012. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2021.

MEZZAROBA, ORIDES; SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA. O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetividade da cidadania e direitos humanos por meio dos desafios frente à globalização. Revista de Investigações Constitucionais, v. 5, n. 1, p. 273-293, 2018. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2021.

PAZ, S. F.; GOLDMAN, S. N. Estatuto do idoso. In: FREITAS, E. V. de et al. Tratado de geriatria e gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

SANTIN, Janaína Rigo; BOROWSKI, Marina Zancanaro. O idoso e o princípio constitucional da dignidade humana. Revista Brasileira de Ciências do Envelhecimento Humano, v. 5, n. 1, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2021.

VALMORBIDASTEPANSKY, Daizy; COSTA FILHO, Waldir Macieira da; MULLER, Neusa Pivatto. Estatuto do Idoso: dignidade humana como foco. 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 set. 2021.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n10-090

Refbacks

  • There are currently no refbacks.