Domínio político da educação e da sexualidade / Political domain of education and sexuality
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n9-516Keywords:
Discriminação, Homofobia, Políticas Públicas.Abstract
Este artigo está alicerçado em um estudo realizado em um Programa de Pós-Graduação em Educação, com objetivo de identificar e analisar eventuais situações de violência homofóbica no ambiente escolar, na perspectiva dos Direitos Humanos. Para entender a trajetória das políticas educacionais voltadas para promover o respeito à diversidade sexual e reduzir a homofobia, no contexto da pesquisa qualitativa utilizou-se de entrevistas para a compreensão do fenômeno investigado, utilizando-se de um roteiro semiestruturado. Foram entrevistados sete gestores de seis escolas da Rede Estadual de São Paulo. As materialidades empíricas foram examinadas por meio da Análise do Conteúdo (BARDIN, 2016). Buscamos compreender a percepção dos gestores com base na seguinte indagação: a união homoafetiva na perspectiva do gestor (a) escolar.
References
ABRAMOVAY, Miriam.; CASTRO, M.; SILVA L. Juventude e sexualidade. Brasília: UNESCO Brasil, 2004.
ABRAMOVAY, Miriam; CUNHA, Ana Lúcia; CALAF, Priscila Pinto. Revelando tramas, descobrindo segredos: violência e convivência nas escolas. Brasília: Rede de Informação Tecnológica Latinoamericana, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, 2009.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: pluralidade cultural. Brasília: CNE/MEC, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pluralidade.pdf. Acesso em: 07 abr. 2020.
BRASIL. Leis e Decretos. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 02 jun. 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2191-plano-nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192 – acessado em 12 de julho de 2019.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE); INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP); MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Projeto de Estudo sobre Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar, Organizadas de acordo com Áreas Temáticas, a saber, Étnico-Racial, Gênero, Geracional, Territorial, Necessidades Especiais, Socioeconômica e Orientação Sexual. São Paulo: FIPE/INEP/MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diversidade_apresentacao.pdf Acesso em: 02 jun. 2019.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SARTORI, T. L. Políticas Públicas, Educação para os Direitos Humanos e Diversidade Sexual. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 3, p. e335484, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i3.5484. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/5484. Acesso em: 27 set. 2021.