Brazilian investments in medicines for poverty-related diseases: strategies to ensure access / Investimentos brasileiros em medicamentos para doenças relacionadas com a pobreza: estratégias para garantir o acesso

Rafael Santos Santana, Alane Andrelino Ribeiro, Luiz Henrique Costa, Silvana Nair Leite

Abstract


Introduction: Financing the access to medicines has been one of the greatest challenges facing health systems all around the world. For diseases that attract lower levels of interest and medicine offers across the market, that challenge gets bigger. This study investigates the main strategies adopted by the Brazilian government to guarantee access to medicines for diseases identified as “poverty-related”. 

Methods: We analyzed acquisitions made by the Brazilian federal government over 10 years (2005 to 2014) sourced from the database of the Ministry of Health, indicating three main strategies to face the difficulties of guaranteeing access to these medicines. (I) Centralization of the financing and acquisition for the great majority of the medicines; (II) Acquisition via multilateral organizations and (III) Production of medicines by official laboratories. 

Results: 132 medicines are included in the National List of Essential Medicines (RENAME in force, used in order to prevent and treat poverty-related diseases.  More than a half (55.3%) of the items have only one national producer or are not registered and therefore can only be obtained through international acquisition to attend consolidated health programs such as tuberculosis, leprosy, malaria or even for disease prevention of nutritional actions and for immunization actions. However, the findings from this study document ways to approach access to medicines for poverty-related diseases. 

Conclusions: The observation of these strategies enables us to verify the advances and improvement points of the Brazilian Pharmaceutical Policy, in view of preventing setbacks during moments of crisis and guaranteeing assistance to populations.

 


Keywords


Poverty, Neglected Diseases, Access to Medicines, Inequities in Health.

References


Wirtz VJ, Hogerzeil H V., Gray AL, Bigdeli M, de Joncheere CP, Ewen MA, et al. Essential medicines for universal health coverage. The Lancet. 2017.

Instituto de Pesquisa Economica e Aplicada (IPEA). Nota Tecnica no 26 - Crise econômica, austeridade fiscal e saúde: que lições podem ser aprendidas? Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160822_nt_26_disoc.pdf. 2016. p. 34.

Kruger TR. Stuckler D, Basu S. A economia desumana: porque mata a austeridade. Lisboa: Bizâncio; 2014. Saúde em Debate. 2019;

Santana RS, Leite SN. Prioridades da pesquisa clínica com medicamentos no Brasil e as doenças da pobreza. Rev Panam Salud Publica. 2016;40(5):355–61.

Santana RS, Lupatini E de O, Leite SN. Registro e incorporação no SUS: Barreiras de acesso a medicamentos para doenças da pobreza? Cien Saude Colet. 2017;22(5):1417–28.

Médicos Sem Fronteiras. Desequilibrio fatal: a crise em pesquisa e desenvolvimento de drogas para doenças negligenciadas. Geneva: Grupo de Trabalho de Drogas para Doenças Negligenciadas, Médicos Sem Fronteiras. 2001.

World Health Organization. Global report for research on infectious diseases of poverty. 2012. 1–184 p.

WHO. Integrating Neglected tropical diseases into global health and development: fourth WHO report on neglected tropical diseases. World Health Organization. 2017.

von Philipsborn P, Steinbeis F, Bender ME, Regmi S, Tinnemann P. Poverty-related and neglected diseases – an economic and epidemiological analysis of poverty relatedness and neglect in research and development. Glob Health Action [Internet]. 2015 Dec 21 [cited 2018 Aug 29];8(1):25818. Available from: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.3402/gha.v8.25818

Mclntyre D, Mooney G. Aspectos econômicos da equidade em saúde. Fiocruz, editor. Rio de Janeiro; 2014. 348 p.

Stevens P. O combate às Doenças da Pobreza. Porto Alegre: Sul Editores; 2008. 303 p.

Hunt P, Khosla R. The human right to medicines. Sur - Int J Hum Rights. 2008;(8):99–115.

Thorsteinsdóttir H, Ovtcharenko N, Clare Kohler J. Corporate social responsibility to improve access to medicines: the case of Brazil. Global Health. 2017;13(10).

Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet. 2011 May;377(9779):1778–97.

Tavares NUL, Bertoldi AD, Mengue SS, Arrais PSD, Luiza VL, Oliveira MA, et al. Factors associated with low adherence to medicine treatment for chronic diseases in Brazil. Rev Saude Publica. 2016;50.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: Rename 2017. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf. 2017. p. 210.

IBGE. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9256-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor-amplo.html?=&t=o-que-e. 2020.

David, G.; Andrelino, A.; Beghin N. Assessment of expeditures on medicines within the federal scope of SUS between 2008 - 2015. Brasília: Inesc, 2016. http://www.inesc.org.br/library/publications/right-to-medicines. 2016;

Botelho SF, Martins MAP, Reis AMM, Botelho SF, Martins MAP, Reis AMM. Análise de medicamentos novos registrados no Brasil na perspectiva do Sistema Único de Saúde e da carga de doença. Cien Saude Colet [Internet]. 2018 Jan [cited 2018 Aug 29];23(1):215–28. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232018000100215&lng=pt&tlng=pt

Marques RM, Piola SF, Roa AC. Sistema de Saúde no Brasil: organização e financiamento. 2016. 260 p.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC no 204 de 14 de novembro de 2006 que estabelece as Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos. Disponivel em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2006/res0204_14_11_2006.html. 2006.

Organización Mundial de la Salud. Acceso equitativo a los medicamentos esenciales: un marco para la acción colectiva. Perspect políticas la OMS sobre Medicam. 2004;8:1–6.

Souza ALP de, Pitassi C, Bouzada MAC, Gonçalves AA. A Rede Brasileira de Produção Pública de Medicamentos na perspectiva da gestão de cadeias de suprimentos: o papel das TIC. Rev Adm Pública. 2015 Jun;49(3):615–41.

Brasil. Presidência da República. Lei no 9.782 de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9782.htm. 1999.

Brasil. Presidência da República. Lei no 10.191 de 14 de Fevereiro de 2001 que dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10191.htm. 2001.

Horst MML de L, Soler O. Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde: mecanismo facilitador para melhorar o acesso aos medicamentos. Rev Panam Salud Pública. 2010 Jan;27(1):43–8.

Magalhães JL De, Antunes AMDS, Boechat N. Laboratórios farmacêuticos oficiais e sua relevância para saúde pública do Brasil. Reciis. 2011;5(1):85–99.

Brandão CMR, Guerra Júnior AA, Cherchiglia ML, Andrade EIG, Almeida AM, Dias da Silva G, et al. Gastos do Ministério da Saúde do Brasil com Medicamentos de Alto Custo: Uma Análise Centrada no Paciente. Value Heal. 2011 Jul;14(5):S71–7.

Andrieux-Meyer I, Cohn J, de Araújo ESA, Hamid SS. Disparity in market prices for hepatitis C virus direct-acting drugs. Lancet Glob Heal. 2015 Nov;3(11):e676–7.

Vargas-Peláez CM, Rover MRM, Leite SN, Rossi Buenaventura F, Farias MR. Right to health, essential medicines, and lawsuits for access to medicines – A scoping study. Soc Sci Med [Internet]. 2014 Nov [cited 2018 Aug 29];121:48–55. Available from: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25306409

Chieffi AL, Barata RB. Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade. Cad Saude Publica. 2009 Aug;25(8):1839–49.

Garcia LPEA. Epidemiologia das doenças negligenciadas no Brasil e gastos federais com medicamentos. IPEA Textos para discussão. 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: inovação para a garantia do acesso a medicamentos no SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. 163 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Malária: Monitoramento dos casos no Brasil em 2014. Bol Epidemiológico. 2015;46(25):1–5.

Duarte PS, Ramos DG, Pereira JCR. Padrão de incorporação de fármacos antiretrovirais pelo sistema público de saúde no Brasil. Rev Bras Epidemiol. 2011;14(4):541–7.

Barros, DSL. Cuidado farmacêutico ao paciente com hanseníase Pharmaceutical care for leprosy patients. Brazilian Journal of Development. 2020;12(6): 96967-77.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n9-395

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