Meios de prova típicos e atípicos / Typical and atypical means of proof

Marcos Serejo de Paula Pessoa

Abstract


O presente artigo tem como objetivo fazer um breve panorama sobre o tema de provas no Processo Civil brasileiro. Serão analisados os meios típicos e atípicos de prova, apresentando-se alguns exemplos, bem como será respondido se há hierarquia entre tais meios. Ao final, serão verificados os limites dos poderes instrutórios do juízo e se a postura mais ativa do juiz em matéria probatório é condizente com o nosso tipo de modelo de Estado.


Keywords


Processo Civil, Provas, Meios Típicos e Atípicos, Poderes do Juiz.

References


ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil: teoria geral do processo, processo de conhecimento, recursos, precedentes. 18 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: volume 2: procedimento comum, processos nos Tribunais e recursos [livro eletrônico]. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Poderes instrutórios do juiz e processo civil democrático. Revista de Processo, São Paulo, vol. 153/2017.

FAZANARO, Renato Vaquelli; GAVA FILHO, João Miguel. (A)Tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil: análise teórica e prática. Revista de Direito Privado, São Paulo, vol. 104/2020.

GRAU, Ero Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 17 ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

GRECO, Leonardo. A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, n. 240, p. 61-136, 2015.

LOPES, João Batista. Provas atípicas e efetividade do processo. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, ano 4, vol. V, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção [livro eletrônico]. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Provas atípicas. Revista de processo, São Paulo, vol. 76/1994.

MÜLLER, Julio Guilherme. Negócios processuais e desjudicialização da produção da prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

PICÓ I JUNOY, Joan. El Derecho Procesal entre el garantismo y la eficácia: um debate mal planteado. Revista de Ciencias Jurídicas de la Universidad Rafael Urdaneta, vol. VI, n. 1, enero–junio 2012.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil, 2º volume. 23 ed. São Paulo: Saraiva: 2004.

TARUFFO, Michele. Ensaios sobre o processo civil: escritos sobre processo e justiça civil. Tradução Darci Guimarães Ribeiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

TOMÉ, Fabiana Del Padre. A prova no direito tributário. 3 ed. São Paulo: Noeses, 2011.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n9-138

Refbacks

  • There are currently no refbacks.