Direito ambiental comparado: um panorama da literatura científica / Compared environmental legislation: a scientific literature overview

Authors

  • Fernando Lara Rocha de Almeida Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Luciana Escalante Pereira
  • Danielle de Ouro Mamed

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n9-135

Keywords:

Cienciometria, Informetria, Brasil, legislação ambiental.

Abstract

   

Este artigo tem como objetivo fazer um levantamento de estudos desenvolvidos sobre Direito Ambiental Comparado e demonstrar sua importância. Para tanto foram adotadas as técnicas Informétricas e Cienciométricas e foram selecionadas as bases de dados Unbral Fronteiras, Scielo e SCOPUS. Foram utilizados os termos: Direito Ambiental, Legislação Ambiental Comparada e Direito Ambiental Internacional para buscar os trabalhos relacionados. O levantamento encontrou 179 estudos diferentes, os quais foram publicados entre 1996 e 2019 (média = 7,45 por ano). Observou-se um aumento considerável no período2011-2019, com média de 13,5 estudos/ano. A exceção foi o ano de 2019, que apresentou queda acentuada nas publicações (6), coincidindo com o avanço do movimento negacionista no mundo. O Brasil foi o país mais estudado, com 24 estudos, a América o continente mais analisado, com 55 trabalhos e a União Europeia foi o bloco econômico com mais trabalhos publicados, 14. Apesar de o Brasil ser o país mais analisado, poucos estudos analisaram a Amazônia e o Pantanal. O que evidencia a escassez de estudos e a necessidade de análises de Direito Ambiental Comparado para estas regiões. A realização de estudos que analisam e comparam as legislações ambientais de diferentes países são ferramentas importantes que podem proporcionar o embasamento teórico necessário para propor políticas públicas no sentido de integrar ações, ordenamentos jurídicos, preservar o meio ambiente, promover o Desenvolvimento Sustentável, especialmente para as sociedades de região fronteiriça, no intuito de introduzir e aperfeiçoar as normas que regulam a relação homem-natureza.

 

 

References

ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do Direito Comparado. Porto Alegre : S. A. Fabris, 1980.

BRASIL. Lei nº 6.634/79, de 02 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 02 de maio de 1979. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2019.

CAPPELLETTI, M. Obras: La justicia constitucional y Dimensiones de la justicia en el mundo contemporáneo, México, Porrúa-UNAM, Facultad de Derecho, 2007.

DORFMAN, A.; FRANÇA, A. B. C.; ROCHA, R. P. Dinâmicas temáticas, disciplinares, espaciais e temporais dos Estudos Fronteiriços no Brasil: teses e dissertações (2000-2014). Anuário UNBRAL das Fronteiras Brasileiras, v. 3, p. 11-50, 2016.

DUARTE, R. H. História e natureza. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Municípios da faixa de fronteira, c2018. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/24073-municipios-da-faixa-de-fronteira.html?t=acesso-ao-produto>. Acesso em: 28 de junho de 2019.

OVÍDIO, Francisco. Aspectos do direito comparado. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 79, p. 161-180, jan. 1984.

PORTAL UNBRAL FRONTEIRAS. <http://unbral.nuvem.ufrgs.br/site/>.

PRIEUR, M., GUY, C. H. Droit de l’environnement. Paris: Dalloz, 1984.

RODRIGUES, M.A. Direito Ambiental Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2013.

SCIENTIFIC ELECTRONIC LIBRARY ONLINE – SCIELO.< http://scielo.org>

SCOPUS.<https://www.scopus.com/search/form.uri?display=basic&zone=header&origin=>

SIRVINSKAS, L. P. Manual de Direito Ambiental – 18º. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

VANTI, Nadia. Da Bibliometria à Webometria: uma exploração conceitual dos mecanismos utilizados para medir o registro da informação e a difusão do conhecimento. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 31, n.2, p. 152-162, 2002.

Published

2021-09-09

How to Cite

de Almeida, F. L. R., Pereira, L. E., & Mamed, D. de O. (2021). Direito ambiental comparado: um panorama da literatura científica / Compared environmental legislation: a scientific literature overview. Brazilian Journal of Development, 7(9), 88290–88301. https://doi.org/10.34117/bjdv7n9-135

Issue

Section

Original Papers