Direitos humanos sob a ótica da segurança pública no Brasil / Human rights from the perspective of public safety in Brazil

Leandro de Souza Lopes

Abstract


O artigo teve como objetivo evidenciar como os direitos humanos influenciou a segurança pública brasileira, igualmente, como tem sido aplicado na prática da atuação policial em face das garantias e direitos dos indivíduos, respeitando a dignidade da pessoa humana. O estudo se desenvolveu de forma exploratória com procedimento de pesquisa bibliográfica, através da revisão de artigos e livros disponíveis sobre o assunto. O Brasil após tempos de ditadura militar conseguiu democratizar sua história com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Com isso, garantias fundamentais do indivíduo foram respeitadas, mostra-se então a forte influência que os direitos humanos tiveram na construção da nossa Carta Magna. Logo, os grupos vulneráveis de nossa sociedade também puderam desfrutar desses direitos. Os direitos humanos trouxeram mais garantias e direitos na atuação policial frente aos grupos vulneráveis, assim como a cada cidadão de nosso país. A sociedade tem exigido melhoras nas instituições públicas, em especial da segurança, que tem se capacitado para melhor atendê-la, ao passo que novas leis e normas são criadas para humanizar a ação policial e trazer mais eficiência e eficácia.

 


Keywords


Direitos Humanos, Segurança Pública, Grupos Vulneráveis, Atuação Policial.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n9-101

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