Elaboração de tarifas de saneamento sustentáveis - caso de estudo de cabo verde / Elaboration of sustainable sanitation rates - cape verde study case

Inês Freire Machete, Rui Cunha Marques, João Simão Pires, Evaristo Fernandes, Joana Brito

Abstract


Cabo Verde é caracterizado por uma carência de água que condiciona a sustentabilidade dos serviços de saneamento prestados. Este trabalho visa auxiliar a entidade reguladora, ARME, nas suas tarefas relativas à aprovação tarifária e encontra-se inserido no quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2016-2020. Desta forma, o trabalho desenvolvido tem como objetivo apoiar a criação de sistemas tarifários, que garantam a sustentabilidade financeira, ambiental e social dos serviços de saneamento, através do desenho e aplicação de uma metodologia multicritério. No final foram apresentados modelos tarifários acessíveis à população cabo-verdiana, que fomentam a sustentabilidade dos serviços de saneamento prestados por quatro operadores: Águas de Santiago, Aguabrava, Águas de Ponta Preta e ELECTRA.

 

 


Keywords


saneamento, água, tarifa, sustentabilidade, subsídio.

References


AMROSE, S.; BURT, Z.; RAY, I. (2015). Safe Drinking Water for Low-Income Regions. Annual Review of Environment and Resources, 40(1),203–231.

ANGEL-URDINOLA, D.F.; WODON, Q. (2012). Does increasing access to infrastructure services improve the targeting performance of water subsidies? J Int Dev 24(1):88–101.

AWWA (2012). Principles of water rates, fees, and charges, 6th edn. AWWA Manual M1, AWWA, USA.

BOLAND, J.J. (1997). Pricing urban water: Principles and compromises. Paper presented at the World Bank seminar on Pricing of Sanitation and Water Services, February 18–19, 1997.

BORISOVA, T.; RAWLS, C. (2010). Conservation Water Rates for Residential Customers: A Practical Overview Defining Conservation Rates. Florida Water Resour J 62(8):16–22.

CARDONE, R.; FONSECA, C. (2003). Financing and Cost Recovery. Thematic Overview Papers. IRC - International Water and Sanitation Centre. Holanda.

DA CRUZ, J. (2010). Tarifários do Serviço de Abastecimento de Água para Utilizadores Domésticos: Aplicação a um Conjunto de Entidades Gestoras da Região Centro. Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Portugal.

HARVEY, P.A. (2007). Cost determination and sustainable financing for rural water services in sub-Saharan Africa. Water Policy, 9(4),373–391.

HECKMAN, J. (1985). Culture and the environment on the Cape Verde Islands. Environmental Management, 9(2),141–149.

HERRINGTON, P.; OECD (1999). Household water pricing in OECD countries. Organisation for Economic Co-operation Development working papers; v.7,no.37.

HOQUE, S.F.,; WICHELNS, D. (2013). State-of-the-art review: designing urban water tariffs to recover costs and promote wise use. International Journal of Water Resources Development, 29(3),472–491.

INE (2013). Projecções Demográficas de CV por Concelho e Faixa Etária, 2010-2030. Instituto Nacional de Estatística, Cabo Verde.

INE (2018a). Anuário Estatístico, Cabo Verde 2017. Instituto Nacional de Estatística, Cabo Verde.

INE (2018b). Evolução das estatísticas do turismo por ilhas, 1999 a 2017. Instituto Nacional de Estatística, Santiago, Cabo Verde.

KLAWITTER, S. (2007). Poverty-oriented Water and Sanitation Subsidies. GTZ (now - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). GmbH), Alemanha.

LUXDEV; MAA (2018). PASEA – Programa de apoio ao setor de água e saneamento – CVE/082. Proposta de um modelo e roteiro para a implementação da tarifa social (Produto 2 e 3). Cooperação Cabo Verde - Luxemburgo.

MAGALHÃES, M.; BESSA, A. (2012). Qualidade e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de águas e saneamento. Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Portugal.

MARQUES, R. C.; DA CRUZ, N. F.; PIRES, J. (2015). Measuring the sustainability of urban water services. Environmental Science & Policy, 54, 142–151.

MARQUES, R.; CARVALHO, P.; PIRES, J.; FONTAINHAS, A. (2016). Willingness to pay for the water supply service in Cape Verde–how far can it go. Water Science and Technology: Water Supply. IWA. ISSN: 1606-9749. Vol.16, no.6, pp.1721-1734.

OECD (2009). Managing Water For All: An OECD Perspective on Pricing and Financing. Organization for Economic Cooperation and Development, França.

PINTO, F. S.; MARQUES, R. (2015). Tariff recommendations: A Panacea for the Portuguese water sector? Utilities Policy. Elsevier. ISSN: 0957-1787. Vol. 34, no. 2, pp.36-44.

PINTO, F.S.; MARQUES, R. (2016). Tariff suitability framework for water supply services: Establishing a regulatory tool linking multiple stakeholders' objectives. Water Resources Management. Springer. ISSN: 0920-4741. Vol.30, no.6, pp.2037-2053.

PINTO, F.S.; MARQUES, R. (2017). New Era / New Solutions: the role of alternative tariff structures in water supply projects. Water Research. Elsevier. ISSN: 0043-1354. Vol.126, pp.216-231.

POTTER, J. (1994). Dilemmas in water and wastewater pricing: Case study of Bangkok, Thailand. Master’s thesis submitted to the Department of Urban Studies and Planning, MIT.

ROGERS, P., BHATIA, R.,; HUBER, A. (1998). Water as a social and economic good: How to put the principle into practice. Global Water Partnership/Swedish International Development Cooperation Agency, Suécia.

SEGURADO, R., KRAJA?I?, G., DUI?, N.,; ALVES, L. (2011). Increasing the penetration of renewable energy resources in S. Vicente, Cape Verde. Applied Energy, 88(2),466–472.

SMITH, W.; WANG, Y. (2008). Conservation rates: the best ‘new’ source of urban water during drought. Water Environ J 22(2):100–116.

TAYONG. A.; POUBOM, C. (2002). Convincing People to Pay for Water: Nkouomlja in Cameroon. IRC. Delft, Holanda.

VARELA, L. (2016). Desafios ao direito humano à água e à sustentabilidade dos serviços em Santa Cruz, Cabo Verde. Ambiente & Sociedade, Vol.19 no.1. Brasil.

VÖRÖSMARTY, C. J.; MCINTYRE, P. B.; GESSNER, M. O.; DUDGEON, D.; PRUSEVICH, A.; GREEN, P.; DAVIES, P. M. (2010). Global threats to human water security and river biodiversity. Nature, 467(7315),555–561.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n8-515

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