Uma proposta de ruptura com a teoria criminológica pautada no delito e no castigo para a perspectiva do dano social: genocício / A proposal to break with the criminological theory based on crime and punishment for the perspective of social harm: genocide

Abstract

Este artigo tem como objetivo geral analisar o genocídio de Ruanda e suas implicações, mormente no que concerne à garantia dos direitos humanos, a partir dos pressupostos da Teoria criminológica voltada para a Zemiology, a qual tem como objeto de estudo os danos sociais.  Apresenta-se as principais críticas empreendidas à Criminologia tradicional e Crítica, no intuito de responder ao seguinte problema de pesquisa: o que significa transgredir as rígidas margens da Teoria Criminológica para centrar-se numa perspectiva de dano social? Para responder este questionamento, faz-se uma abordagem teórica pautada, principalmente, nas disputas empreendidas pelas diferentes correntes da criminologia no sentido de nomear seu objeto e problematizar a sua ação diante dos delitos massivos, a exemplo de guerras, genocídios. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico e qualitativa. Defende-se que a discussão sobre os massacres vai além das normas internacionais, sendo estas imperfeitas em sua definição e, especialmente, em sua aplicação. O direito penal internacional ainda se mostra incipiente para a efetiva proteção dos direitos humanos. Percebe-se que os problemas internacionais não podem ser resolvidos exclusivamente pelo Direito, sendo necessário o diálogo das fontes ou interdisciplinar, o qual agrega as contribuições da psicologia, sociologia, filosofia, história, dentre outras áreas, à reflexão jurídica. Se o conceito legal de genocídio não ajuda a compreender o fenômeno, o estudo deve ser ampliado para que se possa compreender e prevenir. Esse caráter preventivo pressupõe a transgressão das rígidas margens da teoria criminológica para uma perspectiva de dano social.