“Por que estudar direitos humanos?”: uma análise da concepção dos alunos do curso de direito de uma instituição de ensino superior do Município de Pinhais, no Paraná/ Why should we study human rights? an analysis of the conceptions of law students from a higher education institutionin the Municipality of Pinhais, Paraná

Abstract

Este artigo tem o objetivo de analisar a concepção dos alunos de direito de uma Instituição de Ensino Superior localizada no município de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, estado do Paraná, acerca do tema “direitos humanos”. Busca-se com isto, responder à pergunta “por que estudar direitos humanos?”. A existência de direitos inerentes ao homem por sua própria natureza passou a ganhar mais relevância principalmente depois da revolução francesa, a qual postulava os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. Aos poucos, os ordenamentos jurídicoscomeçaram a incorporar os direitos humanos, ressaltando, desta forma, a necessidade de se haver uma proteção, uma prevenção imprescindível contra o poder arbitrário e os excessos cometidos pelo Estado. O ordenamento jurídico brasileiro apresenta uma série de direitos humanos positivados: os direitos fundamentais, que são o marco da transição para o regime democrático no Brasil. Contudo, apesar desta bagagem histórica, o tema “direitos humanos” por diversas vezes ainda fica reduzido à associações que não revelam o caráter e a importância do tema para a sociedade.Diante deste panorama e considerando o objetivo proposto, o método escolhido paraa pesquisa, que se trata de pesquisa de campo, é a aplicação de um questionário para os estudantes de direito do primeiro, quinto e décimo período. Os resultados demonstram a concepção que os alunos tem ao chegar ao curso, e se estas concepções correspondem à uma visão correta ou distorcida a respeito do tema e se isto se mantém ou muda ao longo do curso. Os resultados, analisados comparativamente, são relevantes para esclarecer a importância de se estudar o tema “direitos humanos”, e de que maneira isso está sendo compreendido pelos alunos ao longo do curso.