Projeto Alvorada: Inclusão produtiva de pessoas egressas do sistema prisional / Alvorada Projetc: Productive inclusion of prison system egress

Francisco Ubaldo Vieira Jr, Wania Tedeschi

Abstract


A reincidência de pessoas egressas do sistema prisional é assunto de grande importância e a falta de políticas públicas específicas para os egressos piora ainda mais esse quadro. O objetivo desse trabalho foi relatar a experiência da construção e implementação de um modelo educacional para inclusão produtiva de pessoas egressas do sistema prisional. O projeto articulou instituições nas áreas da educação, trabalho e políticas penais, com a participação da Secretaria de Administração Prisional de São Paulo e o Departamento Penitenciário Nacional. O projeto pedagógico foi construído em duas etapas principais: capacitação e incubação. Na etapa de capacitação foram desenvolvidas aulas presenciais com disciplinas técnicas, empreendedoras e de cunho social. Na etapa de incubação os tutores acompanharam os estudantes em estágios ou autogestão.  Foram construídos métodos de seleção dos estudantes e indicadores dos resultados. O projeto foi implantado no Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Utilizou-se de três instrumentos para seleção dos estudantes: Teste Palográfico, Escala Fatorial de Socialização e entrevista.  Foram selecionados 20 estudantes de 55 participantes do processo. A capacitação técnica teve duração de 5 meses com formação de eletricista instalador predial de baixa tensão com aulas em tempo integral. A incubação teve duração de 7 meses com 42% dos estudantes em estágio, 42% em autogestão e 10,5% sem atividade. Houve dificuldades na obtenção de estágios para os estudantes e até junho de 2021 nenhum participante reincidiu no sistema prisional.


Keywords


Inclusão Social, Egresso Prisional, Reincidência.

References


ANDRADE, U. S.; FERREIRA, F. F. Crise no sistema penitenciário brasileiro: capitalismo, desigualdade social e prisão. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, Salvador, v. 2, n. 1, p. 24-38, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.17267/2317-3394rpds.v4i1.537.

ANDREWS, D. A.; BONTA, J. Rehabilitating criminal justice policy and practice. Psychology, Public Policy, and Law, v. 16, n. 1, p. 39-55, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.1037/a0018362.

BATASTINI, A. B.; LEUTY, M. E.; DAVIS, R. M.; JONES, A. C. T. Individual and Situational Factors Predicting Employment Status Among Revoked Community-Released Offenders. Psychological Services, 2019. http://dx.doi.org/10.1037/ser0000403.

BERG, M. T.; HUEBNER, B. M. Reentry and the Ties that Bind: An examination of Social Ties, Employment, and Recidivism. Justice Quarterly, v. 28, n. 2, p. 382-410, 2011. http://dx.doi.org/10.1080/07418825.2010.498383.

BOUFFARD, J. A.; MACKENZIE, D. L.; HICKMAN, L. J. Effectiveness of Vocational Education and Employment Programs for Adult Offenders: A Methodology-Based Analysis of the Literature. Journal of Offender Rehabilitation. v. 31, n. 1, p. 1-41, 2000. https://doi.org/10.1300/J076v31n01_01.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2017. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional; 2014. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017-rev-12072019-0721.pdf. Acesso em 12 de abril de 2021.

BROWN, C. Vocational Psychology and Ex-Offenders' Reintegration: A Call for Action. Journal of Career Assessment, v. 19, n. 3, p. 333-342, 2011. https://doi.org/10.1177/1069072710395539.

BUCK, G. The core conditions of peer mentoring. Criminology & Criminal Justice, v.18, n. 2, p. 190-206, 2017. https://doi.org/10.1177/1748895817699659. Acesso em 13 de abril de 2020.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Disponível em: http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-e-execucao-penal/cidadania-nos-presidios. Acesso em 8/02/2020.

DIAS, S.; OLIVEIRA, L.J. A reinserção social através do trabalho: Responsabilidade empresarial no resgate da dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica Cesumar, v. 14, n. 1, p. 143-169, 2014.

Disponível em: https://177.129.73.3/index.php/revjuridica/article/view/3248/2294. Acesso em 14/06/2021.

FEDERAL REGISTER. The Daily Journal of the United States Government. Annual Determination of Average Cost of Incarceration. Disponível em: https://www.federalregister.gov/documents/2016/07/19/2016-17040/annual determination-of-average-cost-of-incarceration. Acesso em 12/11/2020.

FITZGERALD, E. J.; CHRONISTER, K. M.; FORREST, L.; BROWN L. Options for Preparing Inmates for Community Reentry: An Employment Preparation Intervention. The Counseling Psychologist. v. 41, n. 7, p. 990-10140, 2012. https://doi.org/10.1177/0011000012462367.

GIGUERE, R.; DUNDES, L. Help Wanted: A Survey of Employer Concerns About Hiring Ex-convicts. Criminal Justice Policy Review, v. 13, n. 4, p. 396-408, 2002. https://doi.org/10.1177/088740302237806.

GOMES, D. V. DISSERTAÇÃO: Instrumentos de Avaliação no Contexto Prisional: O Recluso Condenado. (Doutoramento), 2015. Lisboa. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Escola de Psicologia e Ciências da Vida.

JAMES, C.; STAMS, G. J.; ASSCHER, J. J.; De ROO, A., K.; VAN DER LAAN, P., H. Aftercare programs for reducing recidivism among juvenile and young adult offenders: A meta-analytic review. Clinical Psychology Review, v. 33, n. 1, p. 263-274, 2013. https://doi.org/10.1016/j.cpr.2012.10.013.

JOHNS, D. F. Defining Post-release ‘Success’: Using Assemblage and Phenomenography to Reveal Difference and Complexity in Post-prison Conceptions. Critical Criminology, v. 23, n. 3, p. 295-309, 2015. https://doi.org/10.1007/s10612-014-9262-3.

LATTIMORE, P. K.; VISHER, C. A. The Impact of Prison Reentry Services on Short-Term Outcomes: Evidence from a multisite evaluation. Evaluation Review, v. 37, n. 3-4, p. 274-313, 2013. https://doi.org/10.1177/0193841X13519105.

LIEM, M.; WEGGEMANS, D. Reintegration Among High-Profile Ex-Offenders. Journal of Developmental and Life-Course Criminology, v. 4, p. 473-90, 2018. https://doi.org/10.1007/s40865-018-0093-x.

LOPEZ-HUMPHREYS, M.; TEATER, B. “It’s What’s on the Inside That Counts”: A Pilot Study of the Subjective Changes among Returned Citizens Participating in a Peer-Mentor Support Initiative. Journal of Social Service Research, 2019. https://doi.org/10.1080/01488376.2019.1656699.

MOREIRA, F. L.; GIMENEZ, R.; DI GESU, V. S. Projeto Alvorada: uma oportunidade de inclusão educacional aos egressos do sistema prisional. Braz. J. of Develop. V. 6, n. 12, p. 977-981, 2020. https://doi.org/10.34117/bjdv6n12-344.

NALLY, J. M.; LOCKWOOD, S.; HO, T.; KNUTSON, K. Post-Release Recidivism and Employment among Different Types of Released Offenders: A 5-Year follow-up Study in the United States. International Journal of Criminal Justice Sciences, v. 9, n. 1, p.16-34, 2014. Disponível em: https://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.686.9729&rep=rep1&type=pdf.Acesso em 10/05/2021.

OBATUSIN, O.; RITTER-WILLIAMS, D.; ANTONOPOULOS, G. A phenomenological study of employer perspectives on hiring exoffenders, Cogent Social Sciences, v. 5, n. 1, e. 1571730, 2019. https://doi.org/10.1080/23311886.2019.1571730.

PACHECO, E. Os Institutos Federais - Uma Revolução na Educação Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC/SETEC, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/insti_evolucao.pdf. Acesso em 11/03/2021.

PATZELT, H.; WILLIAMS, T. A.; SHEPHERD, D. A. Overcoming the Walls That Constrain Us: The Role of Entrepreneurship Education Programs in Prison. Academy of Management Learning & Education, v. 13, n. 4, p. 587-620, 2014. https://doi.org/10.5465/amle.2013.0094.

PIRES, A. A. C.; GATTI, T. H. A reinserção social e os egressos do sistema prisional por meio de políticas públicas, da educação, do trabalho e da comunidade. Inclusão Social, v. 1, n. 2, p. 58-65, 2006. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1518. Acesso em: 15/02/2021.

SERON, P. C. Nos difíceis caminhos da liberdade: estudo sobre o papel do trabalho na vida de egressos do sistema prisional. Tese (Doutorado em Psicologia) Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2009.

SHERRY, D. G. E.; NICHOLSON, M. Recreation or rehabilitation? Managing sport for development programs with prison populations. Sport Management Review. 2014. http://dx.doi.org/10.1016/j.smr.2014.07.005.

SONFIELD, M.; LUSSIER, R.; BARBATO, R. The entrepreneurial aptitude of prison inmates and the potential benefit of self-employment training program. Academy of Entrepreneurship Journal, v. 7, n. 2, p. 85-94, 2001. Disponível em: https://scholarworks.rit.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://scholar.google.com.br/&httpsredir=1&article=1507&context=article. Acesso em: 12/12/2020.

SOUZA, R. L.; SILVEIRA, A. M. Mito da ressocialização: programas destinados a egressos do sistema prisional. SER Social, Brasília, n. 17, v. 36, p. 163-188, 2015. https://doi.org/10.26512/ser_social.v17i36.13421.

SOUZA, L.; SILVEIRA, R.; MARIA, A. Egressos do sistema prisional no mercado formal de trabalho: oportunidade real de inclusão social? Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 2, p. 761-779, 2017. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p761-779.

TORRES, A. Para além da prisão: experiências significativas do Serviço Social na penitenciária feminina da Capital/SP (1978-1983). 2005. Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, São Paulo.

VARGHESE, F. P. Vocational Interventions with Offenders: Interdisciplinary, Research, Theory, and Integration. The Counseling Psychologist, v. 41, n. 7, p. 1011-1039, 2013. https://doi.org/10.1177%2F0011000012462369.

WALMSLEY R. (2018). World Prison Population List (twelftheEdition), London: International Centre for Prison Studies. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/wppl_12.pdf.Acesso em 14 de março de 2021.

WEAVER, B.; LIGHTOWLER, C. (2012). Shaping the criminal justice system: The role of those supported by criminal justice services. Disponível em http://www.iriss.org.uk/sites/default/files/iriss-insight-13.pdf. Acesso em: 15/03/2021.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-229

Refbacks

  • There are currently no refbacks.