Os conflitos socioambientais e sua relação com a reclassificação e recategorização de unidades de conservação / Social and environmental conflicts and their relationship with the reclassification and downgrading of conservation units

Giully de Oliveira Batalha Silva, Francisco Henrique de Oliveira, Renato de Mello

Abstract


The objective of the research is to identify which social and environmental conflicts are related to the process of downgrading and reclassification of Conservation Units (CU) in Brazil. With the perspective od identifying cases in different administrative spheres, since in Brazil a CU can be of administration: municipal, state and federal. The Nacional System of Conservation Units (SNUC) law nº 9.985/2000 divides CU into two large groups, full protection and sustainable use, which together present twelve management categories, according to each category uses and non-uses are allowed. Considering that some UCs were created prior to the SNUC law, there are some conflicts present in some territories, due to the creation of the UC, the reclassifications and recategorizations arise seeking to resolve these conflicts, it is important to identify the motivation that lead to these actions. The research followed a quantitative and qualitative approach, using as a data collection technique, document consultation and secondary data, which enabled the information found in the databases to be verified. 97 cases of recategorization and reclassification were identified in Brazil by 2018 in the three administrative spheres, with most cases concentrated in the state sphere, among the related socio-environmental conflicts are: regulation with the SNUC law, agricultural activities, tourism practice, permanence of the traditional population among others. The work reinforces the attention that cases of change in management category deserve, as different interests may be incumbent, seeking to meet different demands, it is important to verify the motivations so that the recategorization instrument does not reflect in an environmental setback.


Keywords


conservation units, reclassification, downgrading, social and environmental conflicts.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-163

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