Novo constitucionalismo latino-americano: pressupostos teóricos para efetividade dos direitos indígenas / New latin american constitutionalism: theoretical assumptions for the effectiveness of indigenous rights

Paulo Henrique Salmazo de Souza, Marcelo Gasparini, Vinícius Eduardo de Jesus Pereira

Abstract


O pensamento Colonial consiste no estabelecimento pela modernidade ocidental de parâmetros fundamentados nos valores liberais que validam o que é considerado ciência e direito. Portanto, as linhas cartográficas abissais que foram criadas no período colonial são representadas por uma cartografia epistemológica e jurídica, as quais se caracterizam pela ausência e exclusão. A presente pesquisa justifica-se tendo em vista a grande relevância que o assunto exige neste momento histórico de questionamentos acerca da efetividade de normas e princípios constitucionais, bem como pelas possíveis contribuições do Novo Constitucionalismo Latino-Americano aos direitos das sociedades indígenas. A pesquisa se propõe a analisar em que medida a mudança paradigmática do Novo Constitucionalismo Latino-Americano pode garantir a efetividade dos direitos das sociedades indígenas. Portanto, visando atingir o objetivo proposto, realizou-se um estudo teórico de revisão bibliográfica. Entendendo ser um método adequado à pesquisa proposta e para alcançar a base lógica da investigação, utilizou-se do método dedutivo. Para possibilitar uma compreensão apoiada na multiplicidade de conhecimento, foi utilizada a análise exploratória e comparativa de idéias, identificando os principais pensamentos sobre o assunto, bem como o método descritivo de conceitos e possibilidades, que irá descrever as técnicas hermenêuticas aplicáveis. Diante de tal análise, foi possível afirmar que o Novo Constitucionalismo da América Latina representa uma proposta inovadora para mudanças de paradigmas no Brasil em um Pacto federativo não dissociado das demandas e valores das sociedades indígenas.


Keywords


Paradigma Jurídico Moderno, Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direito dos Povos Indígenas

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n7-150

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