Meio ambiente e resíduos sólidos: a proposta de pirenópolis para acesso a recursos federais / Environment and solid waste: the pirenópolis proposal for access to federal resources

Felipe Matheus Rezende Costa Faria, Stela Luiza de Mattos Ansanelli

Abstract


O Ministério do Meio Ambiente, no segundo semestre de 2019, lançou o Edital "Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos", o qual visava transferir recursos financeiros com a finalidade de melhores práticas destes. Este trabalho, portanto, tem como objetivo apresentar a proposta do único município goiano selecionado, a cidade de Pirenópolis, que teve R$ 1.513.066,32 no valor global do repasse. A metodologia se baseou na observação dos dados disponibilizados pela Plataforma Brasil e pelo Termo de Convênio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Esses apresentam todas as ações planejadas para o desenvolvimento da proposta aprovada, que vigorará entre 2019 - 2022. Por fim, o resultado mostrou a importância local para a gestão das políticas públicas, através de instrumentos federativos de articulação, de modo que o município de Pirenópolis obteve êxito ao obedecer a Política Nacional de Resíduos Sólidos e ser beneficiado pela captação do recurso.

 


Keywords


meio ambiente, sustentabilidade, federalismo, resíduos sólidos, gestão pública.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-628

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