Direito à informação e democracia / Right to information and democracy

Adriana do Val Alves Taveira, Brenda de França de Araujo, Karine Beatriz Rachow, Rafaela Ebert

Abstract


 O presente trabalho sob título Direito à Informação e Democracia inspirou-se nos recentes acontecimentos provocados pela pandemia covid-19 pôr que passa o Brasil e o mundo. Aborda a relevância do tema sobre o acesso às informações individuais e coletivas como um direito fundamental e indispensável para a construção e manutenção de um Estado Democrático de Direito. Para tanto, buscou-se em livros jurídicos, julgamentos, pronunciados pela Corte Constitucional brasileira, definições e interpretações relativas ao assunto, conferindo grande oportunidade de abrir à discussão um tema de grande relevância nos dias de hoje. Utilizou-se uma metodologia dedutivo-sistemática, realizada por meio de uma pesquisa exploratória sobre o referencial bibliográfico indicado no item das referências. O objetivo da presente pesquisa consiste na abordagem sobre a importância desse direito na atual conjuntura pandêmica pôr que passa o país, a veracidade das informações deve ser um compromisso assumido por toda a sociedade: jornalistas, mídia, Estado e demais meios de comunicação.


Keywords


Direito à Informação, Direitos Fundamentais, Covid-19, Democracia.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-503

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