Sentidos que circulam no preâmbulo Constitucional / Directions circulating in the Constitutional Preamble

Rodrigo Rios Faria de Oliveira

Abstract


O presente trabalho aborda uma compreensão do discurso jurídico, o qual circula, não só nos espaços próprios daqueles sujeitos que se encontram naquela posição, mas, sobretudo, nos espaços outros, e isso em decorrência de uma elevação das normas legais, as quais propiciam direitos, e também deveres, aos cidadãos, tudo fruto de tais discursos. Frente a isto, busca-se entender a noção que nos é dada de forma-sujeito do discurso jurídico. O sujeito, cidadão carente de compreensão jurídica, ao interpretar as leis, doutrinas e exposições do âmbito das ciências jurídicas se filia à de filiações de sentido, conforme ideologia e historicidade. Demonstra-se que pela prática jurídica, no escritório e no ambiente forense, além das salas de aulas, as diferentes formas de respostas e entendimentos a um mesmo texto jurídico apresentado definem a carência.


Keywords


Discurso, Compreensão, Historicidade, Sujeito

References


ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado: nota sobre os aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1998.

ALVES, N. C. Colisão de Direitos Fundamentais e Ponderação Meritum – Belo Horizonte – v. 5 – n. 1 – p. 25-48 – jan./jun. 2010.

ANDRADE, L. A. O Direito e sua Linguagem na Sociedade Midiatizada:

o Julgamento do Mensalão do PT e a Atuação de Juristas na Mídia como Tradutores do “Juridiquês. Universidade Estadual Paulista ―Júlio de Mesquita Filho‖ – Unesp Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação Programa de Pós-Graduação em Comunicação Midiática Bauru/SP – 2017

BARRETO, V. Interpretação Constitucional e Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro RJ, 1996.

CARNELUTTI, Francesco. Arte do Direito. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama. 20. ed. São Paulo: Russel, 2006.

CARVALHO, P. B. O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. ISSN 1678-2933, 2008.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O que são direitos da pessoa. São Paulo: Brasiliense, 1994.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Vocabulário de Direito Processual. In Fundamentos do Processo Civil Moderno. Revista dos Tribunais, 1986.

DINIZ, Augusto Vasconcelos. Constituição e Hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 1998.

DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito: Introdução à Teoria Geral do Direito, à Filosofia do direito, à Sociologia Jurídica e à Lógica jurídica. Norma jurídica e Aplicação do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 9ª ed. São Paulo. Loyola, 2003.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 16ª ed., São Paulo: Malheiros, 2014.

HAROCHE, C. Fazer dizer, querer dizer. São Paulo: Hucitec, 1992.

MACIEL, A. M. B. O Verbo Performativo na Linguagem Legal. 1Instituto de Letras – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Anais do CELSUL 2008.

MARTINS, E. P. O Direito como produção da linguagem. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI252898,81042-O+Direito+como+producao+da+linguagem. Acesso em: 20 de abril de 2019.

NEVES, Maria Helena de Moura. A Vertente Grega da Gramática Tradicional: Uma Visão do Pensamento Grego sobre a Linguagem. 2. ed., São Paulo: Unesp. 2005.

ORLANDI, E. A linguagem e seu funcionamento. Campinas: Pontes, 1987.

__________ . As formas do silêncio. São Paulo: Cortez/Editora da Unicamp; 2007

__________. Análise de Discurso: Princípios e Procedimentos. 12ª ed. Campinas: Editora Pontes, 2015

PÊCHEUX, M. O Discurso: Estrutura ou Acontecimento. 7ª ed. Campinas: Pontes Editores, 2015.

___________. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Ed. Unicamp, 1988.

RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos: noções gerais. Direito positivo. Direito objetivo. Teoria geral dos direitos subjetivos. Análise dos elementos que constituem os direitos subjetivos. 6. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

SILVA, J. Nos Labirintos da Lei: a Retórica da Reforma Agrária no Estado Democrático de Direito – Brasil 1995/2006. Doutoranda em História - Programa de Pós-graduação em História -Universidade Federal de Uberlândia - UFU - 38400-902 - Uberlândia - MG -BR,2009.

VILLARTA-NEDER, Marco Antônio. Os movimentos do silêncio: Espelhos de Joege Luís Borges. Araraquara – SP: Unesp, 2002.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-066

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