Vidas Jovens: Políticas Criminais Brasileiras e a Criação da Figura Criminosa os Desafios na Garantia de Direitos a Vida a Jovens Negros / Vidas Jóves: Las Políticas Criminales Brasilenãs y la Ceación de la Figura Criminal los Desafios para Garantizar los Derechos a la vida de los Jóvenes Negros

Ana Celina Bentes Hamoy, Maria Eduarda de Carvalho Cabral Silva, Milene Castro Vilhena

Abstract


O presente artigo tem por objetivo refletir teoricamente de que forma as políticas criminais brasileiras têm sido objeto de discriminação na criação da figura criminosa, e como tal tem violado direito a vida de jovens negros. Deste modo, vê-se como as políticas criminais serão as principais influenciadoras na disseminação de uma figura criminosa no país, em face de suas políticas de “prevenção” e “combate ao crime”, ao qual acarretam consequências que repercutem na violência e no extermínio da juventude negra no Brasil. O artigo problematiza em que medidas as políticas criminais têm sido políticas de violência e de discriminação e violação de Direitos de jovens negros de acordo com que dispõe a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente? Nos procedimentos metodológicos o método utilizado foi o dedutivo com revisão bibliográfica e análise de dados secundários confrontado com os parâmetros do marco normativo de proteção ao direito à vida. Como referencial teórico se utilizou dos apontamentos teóricos de Nilo Batista, Alessandro Baratta e Jock Young. O artigo está organizado em cinco seções e apresenta infográficos e dados sobre a violência contra jovens no Brasil, por fim, pôde-se incorrer que as políticas criminais em conjunto com a sociedade estimulam e criam estigmas voltados a imagem do jovem negro, estimulando deste modo a violência e o extermínio e não combatendo.


Keywords


Letalidade, Discriminação, Adolescentes, Jovens.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-019

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