Assistência estudantil e o trabalho dos assistentes sociais nas universidades federais/ Student assistance and the work of social assistants in federal universities

Camila Silva Pereira Lara, Wânia Maria de Araújo

Abstract


A Política de Assistência Estudantil se configura em uma política para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior das universidades públicas federais.  Tal política teve seu percurso histórico em diferentes contextos político, econômico e social atravessado por lutas e movimentos que envolviam diferentes atores, a exemplo o Movimento Estudantil e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), em busca de garantir o acesso e a permanência no ensino superior. Não obstante, a política de assistência estudantil torna-se espaço sócio-ocupacional de atuação do assistente social. O presente artigo tem por objetivo abordar a política de assistência estudantil e a atividade do assistente social nas universidades públicas federais, na perspectiva do projeto ético-político do Serviço Social que fortalece a cidadania, autonomia e a postura crítica dos estudantes. Para isto, foi realizado um levantamento das perspectivas teóricas que envolvem a atuação do assistente social nas universidades federais bem como de sua contribuição para o desenvolvimento crítico dos estudantes. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica.


Keywords


Assistência Estudantil, Atividade do/a Assistente Social, Projeto Ético-Político, Serviço Social.

References


AMARO, Sarita. Serviço Social em escolas: fundamentos, processos e desafios. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

AMARO, Sarita. Serviço Social na educação: bases para o trabalho profissional. Ed. da UFSC, Florianópolis, 2012.

BRASIL. Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007 que Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI.

_______. Decreto Nº 7234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, 2010.

_______. Lei Nº 8.662 de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a Profissão de Assistente Social e dá outras providências.

_______. Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRAGANÇA, Erica Giles. SILVA, Angela Maria Caulyt Santos da. Dimensão Política do Serviço Social na Assistência Estudantil: Limites e Possibilidades. O Social em Questão. Ano XXIV, Puc-Rio, nº 49 – jan a abr/2021. Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/51142/51142.PDF. Acesso em 25 jan. 2021

CAVAIGNAC, Mônica Duarte; COSTA, Renata Maria Paiva da Costa. Serviço Social, Assistência Estudantil e “Contrarreforma” do Estado. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 34, jul./dez. 2017. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17589 Acesso em 29 set. 2019.

CFESS. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Brasília, 2014.

DUTRA, Natália Gomes dos Reis. SANTOS, Maria de Fátima de Souza. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 25, n.94, p. 148-181, jan./mar.2017. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010440362017000100148&script=sci_abstract&tlng=pt . Acesso em 25 jan. 2021

FONAPRACE. Revista Comemorativa 25 Anos: histórias, memórias e múltiplos olhares. Organizadores Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, coordenação, ANDIFES. UFU, PROEX. 2012. Disponível em: http://www.fonaprace.andifes.org.br/site/wp-content/uploads/2016/05/1_fc3b3rum-nacional-dos-prc3b3-reitores-de-assuntos-estudantis-e-comunitc3a1rios-25-anos3.pdf. Acesso em 05 jan. 2021

GAZOTTO, Mireille Alves. O trabalho do(a) Assistente Social na Assistência Estudantil: produção do conhecimento nos Programas de Pós-Graduação em Serviço Social da região Sudeste do Brasil. Tese – Franca/SP, 2019. 248 f. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/182442/Gazotto_MA_te_fran.pdf?sequence=3&isAllowed=y . Acesso em 05 jan. 2021

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital finan-ceiro, trabalho e questão social. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2015.

IAMAMOTO, Marilda Villela. 80 anos do Serviço Social no Brasil: a certeza na frente, a história na mão. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 13-38, jan./abr. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n128/0101-6628-sssoc-128-0013.pdf. Acesso em 18 jul. 2019.

IAMAMOTO, Marilda Villela. A formação acadêmico-profissional no Serviço Social brasileiro. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 120, p. 609-639, out./dez. 2017. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n120/02.pdf>. Acesso em 11 jun. 2019

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 24. ed. São Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 2008.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social brasileiro em tempos de mundialização do capital. In: YAZBEK, Maria Carmelita. IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social na história: América Latina, África e Europa. Cortez: São Paulo, 2019, p. 34-61.

IAMAMOTO, Marilda Villela. 40 anos da “virada” do Serviço Social no Brasil: história, atualidade e desafios. Revista Libertas, Juiz de Fora, v.20, n.1, p. 1-20, jan. / jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/issue/view/1415/447 . Acesso em 05 jan. 2021

KOWASLKI, Aline Vieiro. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos / Aline Vieiro Kowaslki. Dissertação - Porto Alegre, 2012, 179f. Disponível em https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/5137/1/000438212-Texto%2bCompleto-0.pdf. Acesso em 06 ago. 2019

LISBOA, Teresa Kleba; RIBEIRO, Edaléa Maria. Pressupostos para a intervenção profissional em Serviço Social. Emancipação, Ponta Grossa, v. 12(1), p-143-153, 2012. Disponível em . Acesso em 06 ago. 2019.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. O Serviço Social no âmbito da política educacional: dilemas e contribuições da profissão na perspectiva do Projeto Ético-Político. In: AMARO, Sarita. Serviço Social na Educação: teoria e prática. 2. ed. Campinas, SP: Papel Social, 2014.

MOTA, Ana Elizabete. 80 anos do Serviço Social brasileiro: conquistas históricas e desafios na atual conjuntura. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 39-53, jan./abr. 2017. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000100039&lng=pt&nrm=iso . Acesso em 18 jul. 2019.

NASCIMENTO, Clara Martins do. A assistência estudantil consentida. Universidade e Sociedade. Brasília: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Ano XXIII, nº 53, p. 88-103, 2014. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/midias/5116ae48b4ec6226e6b65d1e7e4030a7_1548264532.pdf Acesso em 29 set. 2019.

OLIVEIRA, Edistia Maria Abath Pereira de; CHAVES, Helena Lúcia Augusto. 80 anos do Serviço Social no Brasil: marcos históricos balizados nos códigos de ética da profissão. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 128, p. 143-163, abr. 2017. Disponível em . Acesso em 01 out. 2019.

OLIVEIRA, Vanessa Martins. Política de Assistência Estudantil e Serviço Social. In: II Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/180123. Acesso em 01 out. 2019

SANTOS, Claudia Priscila Chupel dos; MARAFON, Neliza Moscon. A política de Assistência Estudantil na Universidade Pública Brasileira: desafios para o serviço social. Textos e Contextos, Porto Alegre, v. 15, n.2, p. 408-422, ago./dez. 2016. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/ojs/index.php/fass/article/view/22232/15301 Acesso em 29 set. 2019.

SILVA, Bismarck Oliveira da; OLIVEIRA, Maria Tereza de. O pensamento pós-moderno e os desafios contemporâneos ao projeto ético-político. Temporalis, Brasília (DF), ano 18, n. 36, p. 65-93, jul./dez. 2018. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17589 Acesso em 29 set. 2019.

SOUZA JUNIOR, Luiz Carlos de; SOARES, Thássia Cristina da Silva; OLIVEIRA, Vanusa Amaral Portela; DUTRA, Silmai Lazaro Neves. Reflexões acerca do exercício profissional do Serviço Social na assistência estudantil na educação superior. Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. Vitória/ES, 2018.

SOUZA, Rafael Cipriano de. COSTA, Maria Aparecida Tenório Salvador da. Monitoramento e avaliação ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 28, n.107, p. 362-385, abr./jun.2020. Disponível em https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362020000200362&script=sci_arttext . Acesso em 25 jan. 2021




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-008

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