Análise da estrutura formal dos Programas de Recuperação de Áreas Degradadas de seis usinas hidrelétricas na Amazônia Brasileira sob a ótica da restauração ecológica / Analysis of the formal structure of the Degraded Area Recovery Programs of six hydroelectric power plants in the Brazilian Amazon from the perspective of ecological restoration

Adriana Margutti, Cintia Isla, Warlley S. Cardoso

Abstract


Usinas Hidrelétricas-UHEs são consideradas pela legislação brasileira como obras de utilidade pública, estas por sua vez causam degradação ambiental e social. A constituição federal brasileira apresenta a integridade ambiental como um direito da sociedade, assim determina que atividades degradadoras devam recuperar os seus danos. A legislação apresenta como instrumentos para recuperação do dano ambiental por grandes obras de infraestrutura entre outros Estudos de Impacto Ambiental - EIA que devem conter no seu escopo Programas de Recuperação de Áreas Degradadas. Desta forma UHEs devem apresentar PRADs para a obtenção das licenças ambientais. Este trabalho se propõe a entender até aonde os PRADs das UHE São Salvador, UHE Peixe, UHE Estreito, UHE Teles Pires, UHEs Santo Antônio e Jirau, em sua estrutura contemplam a restauração ecológica das áreas afetadas pelas obras.

 


Keywords


Hidrelétrica, Amazônia, PRADS, Impacto Socioambiental.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.30386

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