Análise da logística reversa brasileira: a compreensão legal diante a gestão de resíduos com base no estudo da revisão da literatura / Analysis of the brazilian reverse logistics: the legal understanding in the face of waste management based on a literature review study
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.30101Keywords:
marco regulatório, pós-consumo, resíduos sólidos, responsabilidade compartilhada.Abstract
Este artigo é sobre a descrição histórica, conceitual e dos aspectos acerca do desempenho da logística reversa a partir de uma revisão da literatura, com recorte e ênfase nos aspectos legais acerca da temática em estudo. A legislação federal, nº 12.305/10, determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a obrigação de estruturar e implantar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Tem-se como objetivo deste artigo: apresentar os marcos históricos atinentes à legislação e os benefícios socioambientais e ecossistêmicos que os resíduos sólidos, a partir da logística reversa tem oferecido à sociedade e ao meio ambiente a partir dos marcos regulatórios.
References
AMARAL, S. P. (2003). Estabelecimento de indicadores e modelo de relatório de sustentabilidade ambiental, social e econômica: uma proposta para a indústria de petróleo brasileira . Disponível em: http://www.ppe.ufrj.br/index.php/pt/publicacoes/teses-e-dissertacoes/2003/1135-estabelecimento-de-indicadores-e-modelo-de-relatorio-sustentabilidade-ambiental-social-e-economica-uma-proposta-para-a-industria-de-petroleo-brasileira Acesso: 23.Abr.2021.
BALLOU, R.H. Logística Empresarial. 2 ed. São Paulo, Atlas, 1995.
COUTO, M. C. L; LANGE, L. C. Análise dos sistemas de logística reversa no Brasil Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522017000500889 Acesso: 24.Abr.2021.
[INTERNET] Banco Mundial, serão necessários 3 planetas para manter atual estilo da humanidade. Disponível em: https://nacoesunidas.org/banco-mundial-serao-necessarios-3-planetas-para-manter-atual-estilo-de-vida-da-humanidade/ Acesso: 29.Out.2019.
[INTERNET] Sustentabilidade e consumo. Disponível em: https://www.dci.com.br/colunistas/artigo/sustentabilidade-e-consumo-1.796627 Acesso: 29.Out.2019.
[INTERNET] Os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU e a Logística Reversa. Disponível em: https://www.queirozcavalcanti.adv.br/publicacoes/artigos/09/01/2019/os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu-e-a-logistica-reversa- Acesso: 29.Out.2019
BRASIL, Decisão de Diretoria nº 114/2019/P/C, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/10/DD-114-2019-P-C-Procedimento-para-a-incorpora%C3%A7%C3%A3o-da-Log%C3%ADstica-Reversa-no-%C3%A2mbito-do-licenciamento-ambiental.pdf Acesso 23.Abr.2021.
BRASIL, Decisão de Diretoria nº 008/2021/P/C, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DD-008-2021-P-Estabelece-procedimento-para-licenciamento-ambiental-de-sistemas-de-logistica-reversa-e-para-dispensa-do-CADRI.pdf Acesso 23.Abr.2021.
BRASIL, Decreto Normativo 15.340/2019, do Estado do Matogrosso do Sul. Disponível: http://www.semagro.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-15.340-de-23.12.19.pdf Acesso 23.Abr.2021.
BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Brasília - DF. Presidência da República,CasaCivil,Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2010.
BRASIL. Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017. Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Brasília - DF. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 23 de outubro de 2017.
FERNANDES, S. M; RODRIGUEZ, C. M. T; BORNIA, A. C; Andréa Cristina TRIERWEILLER, A. C; DA SILVA, S. M. Revisão sistemática da literatura sobre as formas de mensuração do desempenho da logística reversa. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/gp/v25n1/0104-530X-gp-0104-530X3177-16.pdf. Acesso: 23.Abr.2021.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa. 6a Ed. Atlas São Paulo-SP, 2008.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 8151 de 1º de novembro 2018. Institui o Sistema de Logística Reversa de embalagens e resíduos de embalagens no âmbito do estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 12.305, de 2010 e no Decreto nº 7404, de 2010.
[INTERNET] Logística Reversa do óleo lubrificante usado. Disponível em: https://www.mma.gov.br/informma/item/6828-logistica-reversa-ja-recolhe-36-do-oleo-lubrificante-usado-no-brasil Acesso: 28.Abr.2021.
[INTERNET] Decretos Logística Reversa. Disponível em: https://blog.eureciclo.com.br/2017/11/decreto-logistica-reversa/ Acesso: 28.Abr.2021.
[INTERNET]. Logística Reversa Medicamentos. Disponível: https://sinir.gov.br/component/content/article/2-sem-categoria/153-logistica-reversa-de-medicamentos-consulta-publica-4. Acesso: 30.Abr.2021.
LAKATOS, E.M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 6. Ed. 5. reimp. São Paulo: Atlas, 2007.
LEITE, Paulo Roberto. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. Revista de administração Mackenzie. V.12 n.3 são Paulo. Ed especial. Maio/jun 2011.
LEITE, P.R. 1. Ed. Logística reversa/Paulo Roberto Leite. – 1.ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.
MAZZILLI, H. N. A defesa dos interesses difusos em juízo, 30ª ed., São Paulo: Saraiva, 2017
SHAIK, M. N., & ABDUL-KADER, W. (2014). Comprehensive performance measurement and causal-effect decision making model for reverse logistics enterprise. Computers & Industrial Engineering, 68, 87-103. Disponível em: https://isiarticles.com/bundles/Article/pre/pdf/51593.pdf Acesso: 23.Abr.2021.