Análise da logística reversa brasileira: a compreensão legal diante a gestão de resíduos com base no estudo da revisão da literatura / Analysis of the brazilian reverse logistics: the legal understanding in the face of waste management based on a literature review study

Authors

  • Thais Gomes de Oliveira Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Mallú de Mendonça Barros
  • Rhynaldo Ribeiro da Costa
  • Diego César Veloso Rezende
  • Sthefania Dalva da Cunha Rezende
  • Lucas Boscatti
  • Sara de Lima Saeghe Alcanfor Ximenes
  • Amanda Luiza de Lima Saeghe Rezende

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.30101

Keywords:

marco regulatório, pós-consumo, resíduos sólidos, responsabilidade compartilhada.

Abstract

Este artigo é sobre a descrição histórica, conceitual e dos aspectos acerca do desempenho da logística reversa a partir de uma revisão da literatura, com recorte e ênfase nos aspectos legais acerca da temática em estudo. A legislação federal, nº 12.305/10, determina aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a obrigação de estruturar e implantar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Tem-se como objetivo deste artigo: apresentar os marcos históricos atinentes à legislação e os benefícios socioambientais e ecossistêmicos que os resíduos sólidos, a partir da logística reversa tem oferecido à sociedade e ao meio ambiente a partir dos marcos regulatórios.

References

AMARAL, S. P. (2003). Estabelecimento de indicadores e modelo de relatório de sustentabilidade ambiental, social e econômica: uma proposta para a indústria de petróleo brasileira . Disponível em: http://www.ppe.ufrj.br/index.php/pt/publicacoes/teses-e-dissertacoes/2003/1135-estabelecimento-de-indicadores-e-modelo-de-relatorio-sustentabilidade-ambiental-social-e-economica-uma-proposta-para-a-industria-de-petroleo-brasileira Acesso: 23.Abr.2021.

BALLOU, R.H. Logística Empresarial. 2 ed. São Paulo, Atlas, 1995.

COUTO, M. C. L; LANGE, L. C. Análise dos sistemas de logística reversa no Brasil Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522017000500889 Acesso: 24.Abr.2021.

[INTERNET] Banco Mundial, serão necessários 3 planetas para manter atual estilo da humanidade. Disponível em: https://nacoesunidas.org/banco-mundial-serao-necessarios-3-planetas-para-manter-atual-estilo-de-vida-da-humanidade/ Acesso: 29.Out.2019.

[INTERNET] Sustentabilidade e consumo. Disponível em: https://www.dci.com.br/colunistas/artigo/sustentabilidade-e-consumo-1.796627 Acesso: 29.Out.2019.

[INTERNET] Os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU e a Logística Reversa. Disponível em: https://www.queirozcavalcanti.adv.br/publicacoes/artigos/09/01/2019/os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu-e-a-logistica-reversa- Acesso: 29.Out.2019

BRASIL, Decisão de Diretoria nº 114/2019/P/C, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/10/DD-114-2019-P-C-Procedimento-para-a-incorpora%C3%A7%C3%A3o-da-Log%C3%ADstica-Reversa-no-%C3%A2mbito-do-licenciamento-ambiental.pdf Acesso 23.Abr.2021.

BRASIL, Decisão de Diretoria nº 008/2021/P/C, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DD-008-2021-P-Estabelece-procedimento-para-licenciamento-ambiental-de-sistemas-de-logistica-reversa-e-para-dispensa-do-CADRI.pdf Acesso 23.Abr.2021.

BRASIL, Decreto Normativo 15.340/2019, do Estado do Matogrosso do Sul. Disponível: http://www.semagro.ms.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-15.340-de-23.12.19.pdf Acesso 23.Abr.2021.

BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Brasília - DF. Presidência da República,CasaCivil,Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2010.

BRASIL. Decreto nº 9.177, de 23 de outubro de 2017. Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências. Brasília - DF. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 23 de outubro de 2017.

FERNANDES, S. M; RODRIGUEZ, C. M. T; BORNIA, A. C; Andréa Cristina TRIERWEILLER, A. C; DA SILVA, S. M. Revisão sistemática da literatura sobre as formas de mensuração do desempenho da logística reversa. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/gp/v25n1/0104-530X-gp-0104-530X3177-16.pdf. Acesso: 23.Abr.2021.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa. 6a Ed. Atlas São Paulo-SP, 2008.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 8151 de 1º de novembro 2018. Institui o Sistema de Logística Reversa de embalagens e resíduos de embalagens no âmbito do estado do Rio de Janeiro, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 12.305, de 2010 e no Decreto nº 7404, de 2010.

[INTERNET] Logística Reversa do óleo lubrificante usado. Disponível em: https://www.mma.gov.br/informma/item/6828-logistica-reversa-ja-recolhe-36-do-oleo-lubrificante-usado-no-brasil Acesso: 28.Abr.2021.

[INTERNET] Decretos Logística Reversa. Disponível em: https://blog.eureciclo.com.br/2017/11/decreto-logistica-reversa/ Acesso: 28.Abr.2021.

[INTERNET]. Logística Reversa Medicamentos. Disponível: https://sinir.gov.br/component/content/article/2-sem-categoria/153-logistica-reversa-de-medicamentos-consulta-publica-4. Acesso: 30.Abr.2021.

LAKATOS, E.M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 6. Ed. 5. reimp. São Paulo: Atlas, 2007.

LEITE, Paulo Roberto. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade. 2. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. Revista de administração Mackenzie. V.12 n.3 são Paulo. Ed especial. Maio/jun 2011.

LEITE, P.R. 1. Ed. Logística reversa/Paulo Roberto Leite. – 1.ed. – São Paulo: Saraiva, 2017.

MAZZILLI, H. N. A defesa dos interesses difusos em juízo, 30ª ed., São Paulo: Saraiva, 2017

SHAIK, M. N., & ABDUL-KADER, W. (2014). Comprehensive performance measurement and causal-effect decision making model for reverse logistics enterprise. Computers & Industrial Engineering, 68, 87-103. Disponível em: https://isiarticles.com/bundles/Article/pre/pdf/51593.pdf Acesso: 23.Abr.2021.

Published

2021-06-07

How to Cite

de Oliveira, T. G., Barros, M. de M., da Costa, R. R., Rezende, D. C. V., Rezende, S. D. da C., Boscatti, L., Ximenes, S. de L. S. A., & Rezende, A. L. de L. S. (2021). Análise da logística reversa brasileira: a compreensão legal diante a gestão de resíduos com base no estudo da revisão da literatura / Analysis of the brazilian reverse logistics: the legal understanding in the face of waste management based on a literature review study. Brazilian Journal of Development, 7(5), 50759–50774. https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.30101

Issue

Section

Original Papers