Registro de Marcas – aspectos distintivos e suas aplicações/ Brand Registration - distinctive aspects and their applications

Joelson Ramos de Siqueira, Juliana Sartori Bonini, Cristiane Maria Tonetto Godoy Correia

Abstract


O registro de marca como ferramenta mercadológica capaz de atribuir ao seu titular um posicionamento estratégico e compor o patrimônio ativo intangível nas empresas, instituições e pessoas físicas. A importância da marca registrada nas suas mais variadas formas, capaz de atribuir aos produtos e serviços por ela identificados a qualidade e origem, sendo o seu alcance um referencial da identidade do seu titular. Este trabalho pretende estabelecer a correta distinção dos institutos “nome fantasia”, nome de registro de domínio e marca registrada, bem como, verificar as funções e características da marca registrada, a partir de revisão de bibliografia. A construção da marca é um patrimônio de alto custo e fundamental no aspecto mercadológico, sua salvaguarda só se dará pelo registro. Em um mercado altamente competitivo, onde nem sempre é possível a presença física aos estabelecimentos, a marca registrada se torna um instrumento primordial à propaganda e o comercio online.


Keywords


marca. funções. mercado.

References


BRASIL. Constituição Federal de 1988. Artigo 5º - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Brasília, Df, 5 de out. de 1988. Disponível em: Acesso em 05 ago. 2020.

_______.Decreto N° 1.355, de 30 de dezembro de 1994. Promulgo a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. Brasília, Df, 30 de dez. 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d1355.htm> Acesso em 05 ago. 2020.

_______. Lei n°. 9.279, 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF, 14 de mai. 1996. Disponível em: . Acesso em 05 ago. 2017.

_______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil - Do Direito das Coisas. Brasília, Df, 10 de jan. 2002. Disponível em: Acesso em 05 ago. 2020.

_______.Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, Df, 2 dez. 2004. Disponível em: Acesso em 05 ago. 2020.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, 1º Vol.: direito de empresa. 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2012.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, 4º Vol.: Direito das Coisas. 18º Ed. Aum. E atual. De acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406/2002) São Paulo: Saraiva, 2002.

EMERENCIANO, Adauto; COSTA, Bruno. MARCAS: UM DIREITO CONSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE. 2019. Disponível em: Acesso em 05 ago. 2020.

FERNANDES, Jean Carlos. Direito Empresarial Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2007.

Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Manual de Marcas – Diretoria de Marcas, Desenho Industrial e Indicações Geográficas – INPI. 2ª edição, 2ª revisão (out. 2019), jul. 2020. Disponível em: < http://manualdemarcas.inpi.gov.br/> Acesso em 05 ago. 2020.

MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento. São Paulo: HUCITEC, 2007.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado – Parte Especial, t. XVII. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

NEGRÃO, Ricardo. Manual do direito empresarial, 10ª edição. São Paulo: Saraiva, 2017.

NELSON, R.R.; WINTER, S.G. An evolutionary theory af economic change. Estados Unidos: Harvard University Press, 1982.

NEVES, Kelli angelini. Nomes de domínio na internet: Aplicação do sistema de solução de conflitos. São Paulo: Novatec, 2015.

Núcleo de informação e coordenação do ponto br. Contrato para registro de nome de domínio sob o ".br", 2011. Disponível em: < https://registro.br/dominio/contrato> Acesso em 10 de out.2020.

PINHO, José Benedito. O Poder das Marcas. São Paulo: Summus, 1996.

Porter, M. E. The Competitive Advantage of Nations. Estados Unidos: Harvard Business Review, 1990. Disponível em: Acesso em 05 ago.2020

REY, F.G. Curso de Metodologia Científica em Psicologia. Palestras realizadas no Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 1997.

RENDER, Barry; STAIR, Ralph; HANNA, Michael E. Análise Quantitativa para Administração, 10ª edição. Porto Alegre: Bookman, 2010.

REQUIÃO, Rubens; Curso de Direito Comercial. Vol. 1, 26ª ed. São Paulo: Saraiva. 2005.

________; Curso de Direito Comercial. Vol. 2, 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

SCHUMPETER, J.A. A teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril, 1982.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Pequenos negócios usam nomes fantasias para se diferenciar no mercado. 2019. Disponível em: Acesso em 05 ago. 2020.

SEGURA-MUÑOZ, S.I.; TAKAYANAGUI, A.M.M.; SANTOS, C.B.; SANCHEZSWEATMAN, O. Revisão sistemática de literatura e metanálise: noções básicas sobre seu desenho, interpretação e aplicação na área da saúde. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO EM ENFERMAGEM, 8., 2002. Anais do 8º SIBRACEN, Ribeirão Preto, São Paulo.

VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de Direito Comercial. Vol.1. São Paulo: Malheiros, 2004.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.29567

Refbacks

  • There are currently no refbacks.