Geographical indication as regional development strategy: potential of dom Eliseu-PA Guava Culture / Indicação geográfica como estratégia de desenvolvimento regional: potencial da cultura de Guava Dom Eliseu-PA

Authors

  • Waldiuallison Ramos Alves
  • Maria Liduína das Chagas
  • Andréa Hentz de Mello
  • Cláudio Henrique Cerqueira Costa Basquerotto
  • Franco Jefferds dos Santos Silva
  • Maria das Graças Dias da Silva
  • Thiago Rafael da Silva Moura

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.29479

Keywords:

Indicação Geográfica, Desenvolvimento, Viabilidade, Agregação de Valor, Goiaba Dom Eliseu.

Abstract

 Verificamos a viabilidade de estabelecer uma Indicação Geográfica  para a cultura de goiaba no município de Dom Eliseu - PA como uma estratégia de desenvolvimento regional. Nosso estudo é exploratório de abordagem quali-quantitativa. Aplicamos um questionário semi-estruturado com os produtores de goiaba. Nossos resultados detectaram características  favoráveis na cadeia produtiva da goiaba para um futuro registro de IG: a produção da cultura é notória, típica e reconhecida, possuindo conexão com a história, tradição e cultura locais. Observamos especificidades que impedem o trabalho imediato o pleito de IG, tais como, a falta de organização dos produtores, desestruturação da cadeia produtiva da goiaba em Dom Eliseu/PA e a não existência de políticas públicas que estejam articulada  com a cooperativa de produtores de goiaba.

References

A. C. PONTES et al. Inventário da oferta turística de hierarquização de atrativos diagnóstico da infraestrutura de turismo, relatório de oportunidades de negócios, Dom Eliseu- PA. Dom Eliseu, Pará, Brasil: Actio Engenharia Turística, Governo do Estado do Pará, 2014. <http://www.setur.pa.gov.br/sites/default/files/domeliseu2014.pdf> Last accessed 21 Mar. 2021.

ADEPARA, A. de D. A. do E. do P. Produtores de goiaba de Dom Eliseu recebem orientações da Adepará | ADEPARÁ. [S. l.], 2017. <http://www.adepara.pa.gov.br /artigos/produtores-de-goiaba-de-dom-eliseu-recebem-orienta%C3%A7%C3%B5es-

da-adepar%C3%A1. Last accessed 24 Mar. 2021.

ANJOS, F. S. dos; CRIADO, E. A.; CALDAS, N. V. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: um diálogo entre a realidade europeia e brasileira. Dados, [s. l.], v. 56, n. 1, p. 207-236, 2013.

AUGUSTIN-JEAN, L. Introduction: the globalization of geographical indications: the challenge for Asia. In: GEOGRAPHICAL INDICATIONS AND INTERNATIONAL AGRICULTURAL TRADE. [S. l.]: Springer, 2012. p. 1–16.

BARHAM, E. Translating terroir: the global challenge of French AOC labeling. Journal of rural studies, [s. l.], v. 19, n. 1, p. 127–138, 2003.

BARHAM, E.; SYLVANDER, B. Labels of origin for food: local development, global recognition. [S. l.]: Cabi, 2011.

BARJOLLE, D.; SYLVANDER, B.; THÉVENOD-MOTTET, E. Public policies and geographical indications. Labels of origin for food: Local development, global recognition, [s. l.], p. 92–105, 2011.

BELSON, J. Certification marks. [S. l.]: Sweet & Maxwell, 2002.

BOWEN, S. Development from within? The potential for geographical indications in the global south. The Journal of World Intellectual Property, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 231–252, 2010.

BRAZIL. Decree No. 4,062, of December 21, 2001. <http://legislacao.planalto.gov.

br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%204.062-2001?OpenDocument.> Last accessed 21 Mar. 2021.

BRAZIL. Law No. 9.279, of May 14, 1996. <http://legislacao.planalto.gov.br

/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.279-1996?OpenDocument.>Last accessed 21 Mar. 2021.

BRAZIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. [S. l.], 2021. <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/pagina-inicial> Last accessed 24 Mar. 2021.

CAMTA, C. A. M. de T.-A. Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA). [S. l.], 2021. <https://www.camta.com.br/index.php.> Last accessed 24 Mar. 2021.

CERDAN, C. M. T. et al. Indicação geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, [s. l.], 2010.

CHAMPREDONDE, M.; MUCHNIK, J. CHAPTER FOUR A CONSTRUCTIVIST VIEW ON THE QUALITY OF FOOD: ARGENTINEAN EXPERIENCES. Local Agri-food Systems in a Global World: Market, Social and Environmental Challenges, [s. l.], p. 215, 2012.

DAWSON, N. Certification trade marks: Law and practice. [S. l.]: Intellectual Property Publishing, 1988.

DUPIM, L. C. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: CONFLITOS ENTRE AS NATUREZAS IP E DO REGISTRADAS NO INPI: CASO DO VALE DOS VINHEDOS. 2015. - Universidade Federal do Rio de Janeiro, [s. l.], 2015.

DUPIM, L. C. Indicações Geográficas no Brasil. [S. l.: s. n.], 2012.

FLIGSTEIN, N. Social skill and the theory of fields. Sociological theory, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 105–125, 2001.

FRAYSSIGNES, J. System IV: roquefort cheese (France). Labels of origin for food: local development, global recognition, [s. l.], p. 177–183, 2011.

GOODMAN, D.; WATTS, M. Globalising food: agrarian questions and global restructuring. [S. l.]: Psychology Press, 1997.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. PA: Dom Eliseu amplia área de cultivo da goiaba - Página Rural. [S. l.], 2012.< https://www.paginarural.com.br/noticia/165464

/dom-eliseu-dlia-area-de-cultivo-da-goiaba.> Last accessed 25 Mar. 2021.

HUYSMANS, M. Exporting protection: EU trade agreements, geographical indications, and gastronationalism. Review of International Political Economy, [s. l.], p. 1–28, 2020.

INPI, I. N. da P. I. INPI Resolution 075, of November 28, 2000. Disponível em: https://www.wipo.int/edocs/lexdocs/laws/pt/br/br070pt.pdf.

INPI, I. N. da P. I. Normative Instruction No. 095, of December 28, 2018.

//www.gov .br/inpi/pt-br/backup/centrais-de-conteudo/legislacao/IN0952018.pdf> Last accessed 25 Mar. 2021.

KAUL, I.; GRUNBERG, I.; STERN, M. A. Defining global public goods. Global public goods: international cooperation in the 21st century, [s. l.], p. 2–19, 1999.

KIREEVA, I.; O’CONNOR, B. Geographical indications and the TRIPS Agreement: what protection is provided to geographical indications in WTO members? The Journal of World Intellectual Property, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 275–303, 2010.

LAGES, V.; LAGARES, L.; BRAGA, C. Valorização de Produtos com Diferencial de Qualidade e Identidade indicações Geográficas e Certificações para Competitividade nos Negócios. [S. l.: s. n.], 2005.

MAIORKI, G. J.; DALLABRIDA, V. R. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande), [s. l.], v. 16, n. 1, p. 13–25, 2015.

MARIE-VIVIEN, D. The protection of geographical indications for handicrafts: How to apply the concepts of natural and human factors to all products. WIPO Journal, [s. l.], 2013.

NIEDERLE, P. A. Controvérsias sobre a noção de indicações geográficas enquanto instrumento de desenvolvimento territorial: a experiência do Vale dos Vinhedos em questão. In: , 2009. Congresso da Sober. [S. l.: s. n.], 2009. p. 2009.

OLIVEIRA, M. F. Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em Administração. Universidade Federal de Goiás. Catalão–GO, [s. l.], 2011.

OMPI, O. M. de la O. I. Indicaciones geográficas. [S. l.], 2019. Disponível em: https://www.wipo.int/geo_indications/es/index.html. Last accessed 24 mar. 2021.

PRODUÇÃO DE GOIABA EM DOM ELISEU. Direção: Gilvan Capistrano. Dom Eliseu, Pará, Brasil: Produção Belle Epoque, 2017. (2:41). <https://www.youtube.com/

watch?v=tGpack7CTH4. Last accessed 24 Mar. 2021.

SANTOS, P. A goiaba. [S. l.], 2013. < https://dica.madeira.gov.pt/index.php/producao-vegetal/fruticultura/393-goiaba.> Last accessed 24 Mar. 2021.

SATO, G. Indicação Geográfica (IG) para vinhos no Brasil. Análises e indicadores do agronegócio. Instituto de Economia Aplicada, [s. l.], v. 8, n. 3, 2013.

SYLVANDER, B.; ALLAIRE, G.; BARHAM, E. Globalisation and Geographical Indications. Geographical Indications for Food: Local Development and Global Recognition», CABI Publishers, [s. l.], 2007.

SYLVANDER, Bertil et al. Qualité, origine et globalisation: justifications générales et contextes nationaux, le cas des Indications Géographiques. Canadian journal of regional science, [s. l.], v. 29, n. 1, p. 43–54, 2006.

UNCTAD. Why GeoGraphical indications for least developed countries? United nations Conference on trade and development, UNCTAD, [s. l.], 2015. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/aldc2015d4_en.pdf. Acesso em: 24 mar. 2021.

VALENTE, A. M. Estudo da potencialidade de registro de indicação geográfica a produção de cacau no município de Medicilândia/PA. 2012. - Master’s thesis. Universidade Federal do Pará-UFPA, Brazil. 120p. [s. l.], 2012.

VELLOSO, C. Q. et al. Identificação dos produtos potenciais e organização dos produtores. In: CERDAN, C.M. et al. (Org).Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio.módulo II, indicação geográfica. 2.ed. Brasília: MAPA, Florianópolis: SEaD/UFSC/ FAPEU, Cap. 3, p. 103, 2014.

VERDONK, N. R.; WILKINSON, K. L.; BRUWER, J. Importance, use and awareness of S outh A ustralian geographical indications. Australian journal of grape and wine research, [s. l.], v. 21, n. 3, p. 361–366, 2015.

VIEIRA, A. C. P.; PELLIN, V. As indicações geográficas como estratégia para fortalecer o território: o caso da indicação de procedência dos vales da uva Goethe. Desenvolvimento em Questão, [s. l.], v. 13, n. 30, p. 155-174, 2015.

WANDER, A. E. et al. Geographic indications (GI): linking history and tradition with competitive business. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n . 5, p. 24601-24618, 2020.

WILKINSON, J. Global values chains and networks in dialogue with consumption and social movements. International Journal of Technological Learning, Innovation and Development, [s. l.], v. 1, n. 4, p. 536–550, 2008.

WIPO, W. I. P. O. WIPO intellectual property handbook: Policy, law and use. [S. l.]: WIPO, 2004. v. 489.

Published

2021-06-07

How to Cite

Alves, W. R., Chagas, M. L. das, Mello, A. H. de, Basquerotto, C. H. C. C., Silva, F. J. dos S., Silva, M. das G. D. da, & Moura, T. R. da S. (2021). Geographical indication as regional development strategy: potential of dom Eliseu-PA Guava Culture / Indicação geográfica como estratégia de desenvolvimento regional: potencial da cultura de Guava Dom Eliseu-PA. Brazilian Journal of Development, 7(5), 46075–46097. https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.29479

Issue

Section

Original Papers