Biossegurança, Biotecnologia e Nanotecnologia: contribuições para os processos de ensino / Biosafety, Biotechnology and Nanotechnology: contributions to teaching processes

Authors

  • Marco Antonio Ferreira da Costa Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Maria de Fátima Barrozo da Costa

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.29174

Keywords:

Novas Tecnologias, Educação, Convergência Tecnológica

Abstract

O artigo discute a biossegurança frente às novas tecnologias,  especificamente a moderna biotecnologia e a nanotecnologia, como contribuição aos processos de ensino, e para isso foi realizado um estudo descritivo-bibliográfico.  O surgimento de novas tecnologias, como as descritas anteriormente pode levar ao surgimento de novos riscos ocupacionais e ambientais, além de gerar conflitos acadêmicos, éticos, religiosos, entre outros. Espera-se que  este artigo seja uma base de trabalho para docentes dos níveis Médio e Superior das áreas de Física, Química, Biologia, Biossegurança, entre outras, no sentido de colaborar para o planejamento das suas aulas, já que textos com a integração desses temas – Biossegurança, Biotecnologia e Nanotecnologia, ainda não são amplamente disponibilizados.

References

AREOSA, J.; RAPOSO, H. J. As novas tecnologias médicas e a reconfiguração da saúde: entre riscos e incertezas. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais - Sociedades desiguais e paradigmas em confronto, Universidade do Minho, 4-7 de fevereiro de 2009. Comunicação oral.

AZEVEDO, J.L.; FUNGARO, M.H.P.; VIEIRA, C.M.L. Transgenics and controlled Evolution. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v.7, n.2, p. 451-464, 2000.

BARINAGA, M. Azilomar Revisited: lessons for today? Science, v.287, n.5458, p.1584-1585, 2000.

BAIA, P.M. Percepção de risco no processo de regulação da nanotecnologia no Congresso Nacional. (Dissertação). Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas, 2020.

BERGER FILHO, Airton Guilherme. Nanotecnologia e o princípio da precaução na sociedade de risco. Revista Jus Navigandi, ano 14, n. 2359, 2009. Disponível

em: https://jus.com.br/artigos/14019> Acesso em março de 2021.

BRASIL. Lei nº 11.105 (Lei de Biossegurança), de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do parágrafo 1º do art. 225 da Constituição Federal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 março de 2005. Disponível em: Lei nº 11.105 (planalto.gov.br)> Acesso em março de 2021.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei Ordinária PL nº880/2019. Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências. Diário do Senado Federal nº 15 de 2019, Brasília, DF, 12 fev. 2019.

CARTER, S.R.; WARNER, C.M. Trends in Synthetic Biology Applications, Tools, Industry, and Oversight and Their Security Implications. Health Secure, v.16, n.5, p. 320-333, 2018.

CAVALHEIRO, E.A. A nova convergência da ciência e da tecnologia. Novos estudos - CEBRAP, n. 78, p. 23-30, 2007

CERAVOLO, M. L. A. Nanotecnologia: Riscos Ocupacionais e Amparo Legal. Revista. Laborativa, v. 4, n. 2, p. 53-63, 2015.

CONSEJO SUPERIOR DE INVESTIGACIONES CIENTÍFICAS. El desafío de la convergencia de las nuevas tecnologías (Nano-Bio-Info-Cogno). Barcelona, 2005.

COSTA, M.A.F.; COSTA, M.F.B. Biossegurança Praticada: uma visão geral. USA: Amazon, 2021a.

COSTA, M.A.F.; COSTA, M.F.B. Biossegurança: origens, conceitos e ensino. USA: Amazon, 2021b.

COSTA, M.A.F.; COSTA, M.F.B. Biossegurança de A a Z. 4. Edição. USA: Amazon, 2020.

COSTA, M.A.F.; COSTA, M.F.B. Biossegurança, perigos e riscos: reflexões conceituais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 08, v.10, p. 53-71, 2018a.

COSTA, M.A.F.; COSTA, M.F.B. Laboratórios didáticos de química: de Liebig (1803-1873) aos processos de qualidade e biossegurança no séc. XX. Revista Ciências e Ideias, v.9. n.2, p. 39-59, 2018b.

COSTA, M.A.F.; COSTA, M.F.B. Biossegurança: elo estratégico de Segurança e Saúde no Trabalho. Revista CIPA, ano XXIII, n.266, p. 86-90, 2002.

DOORN, M. (Org.). Converging Technologies — Innovation patterns and impacts on society. The Netherlands Study Centre for Technology. Trends-report. Haia, 2006.

ECHEVERRIA, J. Interdisciplinariedad y convergencia tecnocientífica nano-bio-info-cogno. Sociologias, Porto Alegre, n. 22, p. 22-53, Dec. 2009.

EU-OSHA. Encuesta europea de empresas sobre riesgos nuevos y emergentes (ESENER). Bruxelas, 2019.

FLORÊNCIO, M.N.S.; ABUD, A.K.S.; COSTA, B.M.G.; OLIVEIRA JUNIOR, A.M. Analysis of biotechnology production and collaboration in Brazil. Research Society and Development, v. 9, n. 7, p. e448974362, 2020. Disponível em: Analysis of biotechnology production and collaboration in Brazil | Research, Society and Development (rsdjournal.org)> Acesso em março de 2021.

FPRL (Fundación Prevención de Riesgos Laborales). Nuevas Tecnologías Aplicadas a la Prevención de Riesgos Laborales en la Empresa. Espanha, 2015. Disponível em: www.cej.es> Acesso em fevereiro de 2021.

GIDDENS, A. Modernidade e identidade. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.

GIDDENS, A. As consequências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 2002.

GILMAN, J.; WALLS, L.; BANDIERA, L.; MENOLASCINA, F. Statistical Design of Experiments for Synthetic Biology. ACS Synthetic Biology, v.10, n.1, p. 1-18, 2021.

HOHENDORFF, R.V. Nanotecnologias e o “Safe by Design”: buscando alternativas para a gestão de riscos. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, v.2, n.1, p. 1-22, 2018.

ITODO, G.E.; ENITAN, S.S.; OYEKALE, A.O.; AGUNSOYE, C.J.; ASUKWO, U.F.; ENITAN, C.B. COVID-19 among healthcare workers: risk of exposure, impacts and biosafety measures – a review. International Journal of Health, Safety and Environment (IJHSE), v.6, n.4, p. 534 – 548, 2020.

KNIGHT, F. Risks, uncertanty and profits. New York: Cosimo, 2005.

LESO, V.; FONTANA, L.; CHIARA MAURIELLO, M.; LAVICOLI, I. Occupational Risk Assessment of Engineered Nanomaterials: Limits, Challenges and Opportunities. Current Nanoscience, v. 13, n. 1, p. 55–78, 2017.

LOPES, C.F. Nanotecnología: el riesgo de la manipulación de nanomateriales para la salud humana y el médio ambiente. ITENE, España, s.d. Disponível em: https://ec.europa.eu/environment/life/project/Projects/index.cfm?fuseaction=home.showFile&rep=file&fil=NANORISK_ITENE-presentation_ES.pdf> Acesso em março de 2021.

MACHADO, P. A. L. Princípio da precaução no direito brasileiro e no direito internacional e comparado. In: VARELLA, M. D.; PLATIAU, A. F. B. (Org.) Princípio da Precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p.551-72.

MARIANO, L.C. Estudo das propriedades elétricas de novos nanomateriais com viabilidade de aplicação em dispositivos eletrônicos. [Tese]. Universidade Federal do Paraná – Faculdade de Engenharia e Ciências dos Materiais, 2016.

MASSARANI, L. Maurice Wilkins: o terceiro excluído. Entrevista concedida em 7 de março de 2003 à Folha Online. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br> Acesso em julho de 2009.

MENEZES, D.F.N. Bio e nanotecnologia: uma análise da convergência tecnológica pelas patentes. Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB, ano 6, n.5, p. 557-578, 2020.

MOSER, A. Biotecnologia e bioética: para onde vamos? Rio de Janeiro: Vozes, 2005.

MYHR, A. I.; TRAAVIK, T. Genetically modified (GM) crops: precautionary science and conflicts of interests. Journal of Agricultural and Environmental Ethics, v.16, p.227-47, 2003.

NODARI, R. O.; GUERRA, M. P. Plantas transgênicas e seus produtos: impactos, riscos e segurança alimentar. Revista de Nutrição, v.16, n.1, p.105-16, 2003.

O`BRIEN, J.T.; NELSON, C. Assessing the Risks Posed by the Convergence of Artificial Intelligence and Biotechnology. Health Security, v.18, n.3, p. 219-227, 2020.

PROCTOR, R.N. Agnotology: The Making and Unmaking of Ignorance. Stanford University Press: USA, 2008.

REICHARDT, F.V.; SANTOS, M.R.A. (In)eficácia do Princípio de Precaução no Brasil. Estudos Avançados, v. 33, n. 95, p. 259-270, 2019.

REIS, C.; PIERONI, J.P.; SOUZA, J.O.B. Biotecnologia para saúde no Brasil. BNDES Setorial, n. 32, p. 193-230, 2010. Disponível em: BS 32 Biotecnologia para saúde no Brasil_P.pdf (bndes.gov.br)> Acesso em março de 2021.

REUSING, L.; WACHOWICZ, M. A Agnotologia no processo de conhecimento na biotecnologia. P2P & Inovação, v. 6 n. 1, p. 35-48, 2019.

ROCHA, S.S.; BESSA, T.C.B.; ALMEIDA, A.M.P. Biossegurança, Proteção Ambiental e Saúde: compondo o mosaico. Ciência e Saúde Coletiva, v. 17, n. 2, p. 287-292, 2012.

SCHNEIDER, S. H. Science as contact sport: inside the battle to save Earth’s climate. Washington: National Geographic, 2009.

SETZER, J. Panorama do Princípio da Precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas. [Dissertação]. Universidade de São Paulo – Programa de Ciência Ambiental, 2007.

TEIXEIRA, P.; VALLE, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. 2. Edição. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010.

THE ROYAL SOCIETY & THE ROYAL ACADEMY OF ENGINEERING. Nanoscience and nanotechnologies: opportunities and uncertainties. Londres, 2004.

ZAPATER, T.C.V. Princípio da prevenção e princípio da precaução. Tomo Direitos Difusos e Coletivos. Edição 1, julho de 2020. Disponível em: enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/356/edição-1/principio-da-prevencao-e-principio-da-precaucao> Acesso em março de 2021.

Published

2021-06-07

How to Cite

da Costa, M. A. F., & da Costa, M. de F. B. (2021). Biossegurança, Biotecnologia e Nanotecnologia: contribuições para os processos de ensino / Biosafety, Biotechnology and Nanotechnology: contributions to teaching processes. Brazilian Journal of Development, 7(5), 43939–43954. https://doi.org/10.34117/bjdv.v7i5.29174

Issue

Section

Original Papers