A liberdade religiosa no processo histórico conciliar de elaboração da Dignitatis humanae / Religious Freedom in the Historical Process of the Council's Drafting of Dignitatis Humanae

Alexandre Boratti Favretto

Abstract


Objetiva-se apresentar o processo de desenvolvimento do tema da liberdade religiosa, tal como é definido pela Declaração Dignitatis humanae, do Concílio Vaticano II. Isto, porque o tema não aparece de forma abrupta. A gênese temática, bem como a definição conceitual, são desenvolvidos mediante uma análise fenomenológica que desemboca na hermenêutica histórica e teológica dos períodos conciliares Antepreparatório, Preparatório e das quatro Sessões do Concílio Vaticano II. A constituição final da Declaração Dignitatis humanae e a definição de liberdade religiosa por ela expressa explicitam o princípio jurídico que estabelece o direito do homem à liberdade religiosa, enquanto imunidade de coação, fundamentado na dignidade da pessoa humana. Sobressai, neste ínterim, o fundamento antropológico, que se desdobra do teológico e doutrinário. Deste modo, expõe-se que o tema da liberdade religiosa proporciona nova perspectiva para a livre prática da religião e, deste modo, explicita a posição da Igreja Católica em seu empenho dialógico com o mundo moderno e secular, bem como inaugura uma nova maneira de relacionamento entre a Igreja Católica, as outras Igrejas cristãs, as outras religiões e os sem religião.


Keywords


Concílio Vaticano II, liberdade religiosa, dignidade da pessoa humana

References


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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n5-004

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