Quando um defensor da lei se torna seu violador: a corrupção policial sob a ótica criminológica de Edwin Sutherland / When a law defender becomes its violator: police corruption under the criminological view of Edwin Sutherland
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-394Keywords:
Corrupção policial. Teoria da Associação Diferencial. Causas de neutralização.Abstract
O presente artigo teve como desígnio o estudo da corrupção policial sob a perspectiva dos preceitos da Teoria da Associação Diferencial, cujo exponente é Edwin Sutherland. Partindo da premissa que a conduta criminosa é aprendida mediante o processo de comunicação, foi defendido neste estudo que a corrupção policial é uma forma de interação social, resultado de associações incorretas. Foram colecionados autores clássicos que tratam sobre o tema, fomentando a discussão teórica e demonstrado alguns dados estatísticos, retirados de artigos e doutrinas, da incidência da corrupção em âmbito policial. O estudo desse fenômeno criminal teve como objetivo entender o comportamento e por qual motivo existe a corrupção especificamente no âmbito policial e como essa conduta impacta nas Instituições, principalmente no quesito confiança da população em relação à Polícia. Impossível foi esgotar o tema, pois a criminalidade não consegue ser explicada apenas por uma teoria, várias são as nuances de um crime, porém, a teoria da associação diferencial foi a escolhida como referência para este estudo, a fim de explorar o conteúdo.
References
BALLESTRERI, Ricardo Brisolla. Treze Reflexões Sobre Polícia e Direitos Humanos. 2009. Disponível em: https://cidadaossp.com/2009/03/07/treze-reflexoes-sobre-policia-e-direitos-humanos/. Acesso em: 25 jul. 2020.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução a sociologia do direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. Tradução Juarez Cirino dos Santos.
BECKER, Howard s. Outsiders: estudos de sociologia dos desvios. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. Tradução Maria Luiza X. de Borges.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte Especial: dos crimes contra administração pública. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BOFF, Leonardo. Corrupção: crime contra a sociedade. 2012. Disponível em: https://www.alainet.org/pt/active/54144. Acesso em: 12 maio 2020.
BOITO JUNIOR, Armando. LAVA-JATO, CLASSE MÉDIA E BUROCRACIA DE ESTADO. Revista Lumen - Issn: 2447-8717, [S.L.], v. 2, n. 3, p. 29-34, 2 out. 2017. Centro Universitario Assuncao - Unifai. http://dx.doi.org/10.32459/revistalumen.v2i3.49.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Código Penal, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 12 ago. 2020.
BRASÍLIA. IPEA. Sistema de Indicadores de Percepção Social: sips 2012 - sistema de indicadores de percepção social ? segurança pública. SIPS 2012 - Sistema de Indicadores de Percepção Social – Segurança Pública. 2012. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24439&catid=120&Itemid=2 . Acesso em: 2 ago. 2020.
CALHAU, Lélio Braga. Resumo de criminologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009.
COSTA, Letícia Silva da; VARALLI, Janaína Thaís Daniel. A teoria da associação diferencial e seus aspectos inseridos na formação do primeiro comando da capital. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 159-173, 2018. Disponível: https://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/4934. Acesso em: 29 abr. 2020.
CUNHA, Rogerio Sanches. Manual de direito penal parte especial (arts. 121 a 361). 8. ed. São Paulo: Juspodvim, 2016
DATAFOLHA aponta que 51% dos brasileiros têm medo da polícia e 47% confiam nos policiais. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/11/datafolha-aponta-que-51percent-dos-brasileiros-tem-medo-da-policia-e-47percent-confiam-nos-policiais.ghtml. Acesso em: 13 set. 2020.
MICHAELIS- Dicionário de língua portuguesa. 2020. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/corrup%C3%A7%C3%A3o/ .. Acesso em: 11 jun. 2020.
MINAS GERAIS. OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA. Relatório Estatístico Anual. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/atmac/AppData/Local/Temp/Relat%C3%B3rio%20Anual%20-%202018.pdf . Acesso em: 23 ago. 2020.
LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; CANO, Ignacio. Quem vigia os vigias: um estudo sobre o controle da polícia no brasil. Rio de Janeiro: Record, 2003.
NASCIMENTO, Andrea Ana do. Quando um homem da lei torna-se um sem lei: Os caminhos da corrupção policial. 2014. 211 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós - Graduação em Sociologia e Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=1340645. Acesso em: 11 maio 2020.
PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do direito. 6. ed. São Paulo: Rt, 2013.
SCHWARTZMAN, Simon. Coesão social, democracia e corrupção. 2008. Disponível em: http://fundacaofhc.org.br/files/papers/446.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020
SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: RT, 2012.
SILVA, Geélison F.; BEATO, Claudio. Confiança na polícia em Minas Gerais: o efeito da percepção de eficiência e do contato individual. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762013000100006. Acesso em: 28 ago. 2020.
SILVA, Thales Sousa da. Gresham Sykes, David Matza e a imunização do delinquente sexual. 2020. Disponível em: https://canalcienciascriminais.com.br/gresham-sykes-david-matza-e-a-imunizacao-do-delinquente-sexual/. Acesso em: 25 jul. 2020.
SOUZA, Elton Basílio de; SILVA, Bárbara Aragão Teodoro. A teoria criminológica do labelling approach e atividade de polícia judiciária: um estudo de caso no âmbito da delegacia de homicídios de Betim/MG. Brazilian Journal Of Development, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 103-125, jan. 2020. Brazilian Journal Of Development. https://doi.org/10.34117/bjdv6n1-008