Proposição de diretrizes considerando a vulnerabilidade ambiental para os Estudos de Impacto Ambiental de extração de rochas ornamentais / Proposition of guidelines considering the environmental vulnerability for the Environmental Impact Statement of extraction of ornamental rocks

Leonardo Monjardim Amarante, Luciana Harue Yamane, Renato Ribeiro Siman, Gilson Silva Filho, Fernanda Aparecida Veronez

Abstract


Muitos projetos do setor de mineração de rochas ornamentais implantados são distintos dos projetos descritos durante os Estudos de Impacto Ambiental (AIA), o que dificulta ou impede a comparação entre os impactos previstos e aqueles verificados após a conclusão do empreendimento. Além disso, as perturbações provocadas pelas atividades de mineração, quando iniciadas, proporcionam diferentes respostas do meio em função das características naturais e humanas do local. Esta pesquisa considerou o conceito de vulnerabilidade ambiental para avaliar a qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental e sua concordância com as resoluções e melhores práticas do setor, além de sugerir diretrizes para os termos de referência que norteiam a elaboração desses estudos. Foram aplicadas ferramentas que consideram 8 Variáveis Legais utilizadas para a análise da concordância com a legislação e 5 Variáveis Técnicas para a análise dos aspectos técnicos abordados. Foram consideradas as 267 empresas com maior volume de produção de rochas ornamentais com licenças de operação válidas sendo avaliados 65 Estudos de Impacto Ambiental. Os resultados indicaram que muitas empresas mineradoras não contemplaram itens fundamentais e de importância significativa na avaliação de impactos ambientais, tais como: a definição de área de influência indireta, descrição dos impactos e proposição de medidas sobre o meio antrópico, além da definição de programas de monitoramento. Ademais, defende-se que a determinação do tipo de Estudo de Impacto Ambiental não deveria ser somente baseada no porte do empreendimento e sua produção mensal, mas também considerar a vulnerabilidade ambiental das áreas de influência direta e indireta. Portanto, torna-se essencial que os estudos sejam revisados pelo órgão ambiental competente por meio de Termos de Referência de acordo com a vulnerabilidade ambiental.

 

 


Keywords


Rochas ornamentais, estudos de impacto ambiental, vulnerabilidade ambiental, licenciamento ambiental.

References


Almeida, M. R. R.; Alvarenga, M. I. N.; Cespedes, J. G. Avaliação da qualidade de estudos ambientais em processos de licenciamento. Geociências, 33 (1), 106-118, 2014. Disponível em: http://www.ppegeo.igc.usp.br/index.php/GEOSP/article/view/7358

Almeida, M.R.R.; Malvestio, A.C.; Bernadi, Y.R. Modificações do licenciamento ambiental em Minas Gerais: avanço ou retrocesso? Desenvolvimento e Meio Ambiente, 52, 91–113, 2019. https://doi.org/10.5380/dma.v52i0.66068

Aversa, I.D.C.; Montaño, M. A defasagem de conhecimento na prática na Avaliação de Impacto Ambiental em projetos de energia eólica. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 52, 114–141, 2019. https://doi.org/10.5380/dma.v52i0.62881

Banco Mundial. Avaliação de Linha de Base das Propostas de Revisão do Licenciamento Ambiental Federal no Brasil - Uma contribuição para o debate, 2016. Disponível em: < http://documents.worldbank.org/curated/pt/553231495705155637/Baseline-assessment-of-proposals-to-revise-federal-environmental-licensing-in-Brazil>. Acesso em: mar. 2018.

Bragagnolo, C.; Carvalho Lemos, C.; Ladle, R.J.; Pellin, A. Streamlining or sidestepping? Political pressure to revise environmental licensing and EIA in Brazil. Environmental Impact Assessment Review, 65, 86–90, 2017. https://doi.org/10.1016/j.eiar.2017.04.010

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n°237, de 19 de dezembro de 1997. Brasília: DOU de 20/12/1997.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n°1, de 23 de janeiro de 1986. Brasília: DOU de 24/01/1986.

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Estadual - Espírito Santo, 2016. Disponível em: < http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/anuario-mineral/anuario-mineral-estadual/espirito-santo/anuario-mineral-estadual-espirito-santo-2016-ano-base-2015/view>. Acesso em: jul. 2018.

Faria, G.C.; Silva, F.M. Participação pública no processo de avaliação de impacto ambiental no estado do Espírito Santo. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 43, 139–151, 2017. https://doi.org/10.5380/dma.v43i0.54188

Glasson, J.; Therivel, R. Introduction to environmental impact assessment. Great Britain: Routledge, 5. ed., 2019.

Jordão, C. de O.; Moretto, E.M. A vulnerabilidade ambiental e o planejamento territorial do cultivo de cana-de-açúcar. Ambiente e Sociedade. XVIII, 81–98, 2015.

Santos, M.R.R. dos A fraca articulação entre planejamento e licenciamento ambiental no Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 43, 126–138, 2017. https://doi.org/10.5380/dma.v43i0.54146

Sánchez, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

Veronez, F.; Montaño, M.. Análise da qualidade dos estudos de impacto ambiental no estado do Espírito Santo (2007-2013). Desenvolvimento e Meio Ambiente, 43, 6–21, 2017. https://doi.org/10.5380/dma.v43i0.54180

Zanzini, A. C. S. Avaliação comparativa da abordagem do meio biótico em Estudos de Impacto Ambiental no Estado de Minas Gerais. São Paulo, Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – USP, 2001.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-201

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