Legislação do ensino de Música no Brasil: Um Mapeamento Histórico / Music teaching legislation in Brazil: A Historical Mapping

Estevão Grezeli, Cristina Rolim Wolffenbüttel

Abstract


Ao realizar o levantamento histórico sobre a presença do ensino de música na educação brasileira, através das legislações existentes, desde a primeira constituição do século XIX, até a atualidade, é possível conhecer peculiaridades sobre as concepções de educação de cada época, por meio da análise dos documentos legais. Do mesmo modo, pode-se constatar a presença ou não da música nas escolas e suas formas de inserção. Este trabalho é um ensaio que apresenta um panorama da Educação Musical no Brasil, desde meados do século XIX até a contemporaneidade, a partir da pesquisa quanto à legislação educacional vigente em cada época, trazendo sua análise. Ao finalizar a apresentação e análise da legislação neste texto, constatou-se que a Música esteve presente nas escolas por mais tempo, comparativamente ao período em que não configurou os currículos escolares.


Keywords


Ensino de Música, Música na Escola, Lei n.º 11.769/2008, Resolução CNE/CEB 2/2016, Lei n.º 13.278/2016.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-140

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