Discussão de casos e rodas de conversa: instrumentos para a melhoria do atendimento de pessoas com transtorno ou deficiência, envolvendo saúde mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Case discussions and conversations: instruments to improve the assistance to people with mental health disorders or disabilities in the Public Defender's office of the State of São Paulo

Eleonora Nanni Lucenti, Rachel de Miranda Taveira, Teresa Cristina Endo

Abstract


O presente trabalho apresenta dois instrumentos interdisciplinares - a discussão de casos e as rodas de conversas - utilizados para o atendimento de pessoas com transtorno ou deficiência,  envolvendo saúde mental, na Regional Central da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 2017. Além disso, discorre brevemente sobre os espaços institucionais em que há atuação interdisciplinar na Defensoria Pública. Porém, o principal objetivo será registrar as atividades, como parte do processo interdisciplinar. E, para além dos benefícios resultantes do registro, é refletir sobre dificuldades e benefícios para as/os profissionais que participaram e redigiram este trabalho, à instituição e aos atendimentos.

 


Keywords


Acolhimento, Pessoas com transtorno ou com deficiência, interdisciplinaridade, Defensoria Pública.

References


ALMEIDA, Marília Marra de. Et al. (Orgs.) Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: Múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico. São Paulo. Assessoria Técnica Psicossocial/Defensoria Pública-Geral do Estado, 2015. Disponível em: http://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/20/publicacoes/anais.pdf . Acesso em 09/01/2021.

AFONSO, Maria Lúcia Miranda. Almeida. ALMEIDA, Luana Aparecida. O diálogo interdisciplinar no CRAS: desafios para a equipe multidisciplinar de proteção social básica. In Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 12, p. 96785-96804, 2020. Disponível em https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/21374/17066 . Acesso em 09/03/2020.

BARROS, Luiza Aparecida de. Et.al.(Orgs). Interdisciplinaridade na Defensoria Pública: Contribuições da Psicologia e do Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

BARROS, Luiza Aparecida. ALMEIDA, Marília Marra de. Vulnerabilidade Social com ênfase ao atendimento à população em situação de rua. São Paulo. Assessoria Técnica Psicossocial/Assessorias Criminal e Cível. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/Vulnerabilidade%20Social.pdf. Acesso em 09/01/2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de outubro de 1998. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 15/12/2020.

_______. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992. 1ª Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos de São José da Costa Rica. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm, acessada em 22/11/2020.

_______. Ministério da Saúde. O ofício da supervisão e sua importância para a rede de saúde mental do SUS. Portal da Saúde, 2007. Disponível em http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/oficiodasupervisao.pdf . Acesso em 13/01/2021.

CAVALCANTE, Paula Rosana. Contribuições da Psicologia no Acesso à Justiça: (des)construções no campo sociojurídico, desafios e possibilidades de atuação na Defensoria Pública. Dissertação em Mestrado (Psicologia) na Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, 2015. Disponível em https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-07082015 112201/publico/cavalcante_me.pdf. Acesso em 17/02/2021.

CIDADE DE SÃO PAULO. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index.php?p=204204 . Acesso em 28/01/2021.

CONFERÊNCIA JUDICIAL IBERO-AMERICANA. 100 Regras de Brasília – Regras de Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. Brasília. 2008. Disponível em https://forumjustica.vlannetwork.com/wp-content/uploads/2011/10/100-Regras-de-Brasilia-versao-reduzida.pdf. Acesso em 14/10/2020.

COSTA, Alderon. et al. Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública é reconhecida por boas práticas. Justificando. São Paulo. Fevereiro de 2018. Disponível em http://www.justificando.com/2018/02/26/ouvidoria-geral-da-defensoria-publica-e-reconhecida-por-boas-praticas/ Acesso em 16/01/2020.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ato Normativo nº 36, de 08 de nove.mbro de 2010. Institui a Comissão de Estudos Interdisciplinares no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=30660&idModulo=5037. Acesso em 09/01/2021.

_______. Ato Normativo DPG n° 81, de 20 de janeiro de 2014. Disciplina o funcionamento dos Centros Regionais de Administração – CERAD – da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=57826&idModulo=9788. Acesso em 12/01/2021.

_______. Centro de Atendimento Multidisciplinar: Boas Práticas Interdisciplinares. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=6398. Acesso em 08/01/2021.

_______. Centro de Atendimento Multidisciplinar - Cadernos da Defensoria: Questões Institucionais e Atuação Interdisciplinar. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=5418 , acesso em 08/01/2021.

_______. Deliberação CSDP n° 89/2008. Regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=2485. Acesso em 20/01/2020.

_______. Órgãos da Defensoria Pública. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=2872 , acesso em 06/01/2020.

_______. Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito da Defensoria Pública. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=6540. Acesso em 08/01/2021.

_______. Termo de Cooperação nº 05/2015. Termo de cooperação que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Cidade de São paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a mútua cooperação para orientação e atendimento dos assistidos usuários problemáticos de drogas ou acometidos de transtornos ou doenças mentais. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/documentos/conv%c3%aanios/parcerias%20institucionais/%c3%b3rg%c3%a3os%20p%c3%bablicos/secretaria%20municipal%20de%20sa%c3%bade%20sp/Termo%20e%20Plano.pdf . Acesso em 06/01/2021.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Anais do III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, a interdisciplinaridade na garantia de direitos humanos em tempos de retrocessos. – Rio de Janeiro: 3 : 2019. Disponível em http://cejur.rj.def.br/uploads/arquivos/505de6624fdd4b53a4eee2b61919507c.pdf. Acesso em 06/01/2021.

ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Questões Institucionais e Atuação Interdisciplinar. I Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: Múltiplos Olhares revisitando o fazer jurídico. – Ano 02, v.2, n.7. São Paulo: EDEPE, 2017. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/cadernos_defensoria/volume7.aspx. Acesso em 25/09/2020.

_______. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Questões Institucionais e Atuação Interdisciplinar. II Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: caminhos extrajudiciais, judiciais e intersetoriais para o acesso à justiça. – v.4 n.22. São Paulo: EDEPE, 2019. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/cadernos_defensoria/volume22.aspx. Acesso em 07/10/2020.

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Desafios e perspectivas do trabalho interdisciplinar no Ensino Fundamental: contribuições das pesquisas sobre interdisciplinaridade no Brasil: o reconhecimento de um percurso. In Interdisciplinaridade / Grupo de Estudos e Pesquisa em Interdisciplinaridade (GEPI) – Educação: Currículo – Linha de Pesquisa: Interdisciplinaridade – v. 1, n. 1, p. 10 a 23 – São Paulo: PUCSP, 2011.

KOHARA, Paulo Keishi Ichimura. Et al. Implantação e Gestão de serviços multidisciplinares no Sistema de Justiça - As experiênciasda DPEDF, DPEMA, DPESP e MPSP. In Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas Múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico / Org. Lidiane Almeida Dias. Et al. São Paulo: Assessoria Técnica Psicossocial/Defensoria Pública-Geral do Estado, 2015. Disponível em: http://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/20/publicacoes/anais.pdf. Acesso em 07/01/2021.

_______. Defensoria Pública, interdisciplinaridade e loucura. In Temas Aprofundados da Defensoria Pública. Org. Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré et al. Vol.2, Ed. Jus Podivm, Salvador, 2015.

OLIVEIRA, Renata Ghisleni de. Encontros psi-jurídicos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: entre saberes, transversalidades e itinerários de formação. 2015, p.82/112. Disponível em https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/17108/1/Renata%20Ghisleni%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em 07/10/2020.

SÃO PAULO. Deliberação CSDP nº 187, de 12 de agosto de 2010. Disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar. Disponível em https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Conteudos/Materia/MateriaMostra.aspx?idItem=29665&idModulo=5010 . Acesso em 11/01/2021.

_______. Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006. Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2006/lei.complementar-988-09.01.2006.htm. Acesso em 17/01/2021.

_______. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. Centro de Referência e Apoio à Vítima. Disponível em https://justica.sp.gov.br/index.php/servicos/cravi/. Acesso em 29/01/2021.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n4-116

Refbacks

  • There are currently no refbacks.