A Cidade do Viés: desafios e oportunidades das políticas públicas urbanas no Brasil / The View City: challenges and opportunities of urban public policies in Brazil

Authors

  • Irlane Regina Moraes Novaes
  • Hermeneilce Wasti Aires Pereira Cunha
  • Elyelthon Silva Álvares

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-757

Keywords:

Conflitos de Interesses, Direito à Cidade, Políticas Públicas Urbanas.

Abstract

Este artigo, através de ensaio teórico, propõe uma reflexão acerca do modo como o viés administrativo e político foram e ainda são utilizados no processo de composição e implantação das principais Políticas Públicas urbanas do país. A problematização surgiu e estruturou-se a partir dos diálogos relacionados à função social e ao direito à cidade, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Ademais, ressalta-se que as Políticas Públicas urbanas foram concebidas à medida que se compreendeu os movimentos sociais, econômicos, políticos, culturais e ideológicos que constituíram e moldaram as cidades brasileiras. Infere-se assim, que cada vez mais as Políticas urbanas assumem papel de agente corretor das disfunções das cidades no Brasil.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília-DF, 1988.

______. Estatuto da Cidade e Desenvolvimento Urbano. Senado Federal. Brasília-DF, 2012.

______. Lei nº6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm>. Acesso em 3 de julho de 2019 às 23h10min.

______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade). In_ Estatuto da Cidade e Desenvolvimento Urbano. Senado Federal. Brasília-DF, 2012.

______. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Saneamento Básico). In_ Estatuto da Cidade e Desenvolvimento Urbano. Senado Federal. Brasília-DF, 2012.

______. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Mobilidade Urbana). In_ Estatuto da Cidade e Desenvolvimento Urbano. Senado Federal. Brasília-DF, 2012.

______. Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm>. Acesso em 3 de julho de 2019 às 22h09min.

______. Mensagem nº 160 de 10 de junho de 1975 (Código Civil). Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70327/C%C3%B3digo%20Civil%202%20ed.pdf>. Acesso em 10 de julho de 2019 às 22h33min.

CENTRO UNIVERSTÁRIO JOÃO PESSOA-CUJP. 9 competências que todo tecnólogo em gestão pública deve possuir.<http://conteudo.unipe.br/9-competencias-que-todo-tecnologo-em-gestao-publica-deve-possuir>. Acesso em 5 de julho de 2019 às 16h44min.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA-IPEA. A implementação do estatuto da metrópole na região metropolitana de São Paulo.Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro-RJ, 2017.

FERNANDES, Edesio. O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In_O Estatuto da Cidade Comentado. Organizadores: Celso Santos Carvalho, Anaclaudia Rossbach. Ministério das Cidades: Aliança das Cidades. São Paulo-SP, 2010.

JORNAL O GLOBO. Governo paulista desiste de construir estação do Metrô em Higienópolis. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/governo-paulista-desiste-de-construir-estacao-do-metro-em-higienopolis-2770984>. Acesso em 9 de julho de 2019 ás 12h09min.

KINZO, Maria D'alva G. A democratização brasileira: um balanço do processo político desde a transição. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392001000400002>. Acesso em 1 de julho de 2019 ás 13h21min.

LIBÓRIO, Daniela Campos. SAULE JÚNIOR, Nelson. Princípios e instrumentos de política urbana. Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/76/edicao-1/principios-e-instrumentos-de-politica-urbana>. Acesso em 4 de julho de 2019 às 17h44min.

MARANHÃO- PORTAL AGÊNCIA DE NOTÍCIAS. Empresários de São Luís conhecem programa Nosso Centro. Disponível em: <http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/acoes-do-governo/empresarios-de-sao-luis-conhecem-programa-nosso-centro>. Acesso em 8 de julho às 12h09min.

MARICATO, Erminia. O Estatuto da Cidade e a ordem jurídico-urbanística. In_O Estatuto da Cidade Comentado. Organizadores: Celso Santos Carvalho, Anaclaudia Rossbach. Ministério das Cidades: Aliança das Cidades. São Paulo-SP, 2010.

MARTINS, Manoel Henrique. O que é gestão pública e administração pública. Disponível em: <http://universogestorpublico.com/o-que-e-gestao-publica-e-administracao-publica/>. Acesso em 6 de julho de 2019 às 23h44min.

MAZZA, Alexandre. Direito administrativo. 3ª Edição, Editora Saraiva. São Paulo-SP, 2013.

PORTAL G1 PERNAMBUCO. Cais José Estelita: confira linha do tempo das polêmicas envolvendo o Projeto Novo Recife. Disponível em: <https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2019/03/26/cais-jose-estelita-confira-linha-do-tempo-das-polemicas-envolvendo-o-projeto-novo-recife.ghtml>. Acesso em 10 de julho de 2019 às 12h56min

PORTAL POLITIZE. Políticas Públicas: o que são e para que existem. Disponivél em: <https://www.politize.com.br/politicas-publicas/>. Acesso em 26 de fevereiro de 2020 às 13h39min.

SILVA, Mayara Rangel. ORLANDI, Nana Vasconcelos. Projeto “Porto Maravilha” e a transformação espacial da Zona Portuária do Rio de Janeiro. Disponivél em: <http://www.puc-rio.br/Pibic/relatorio_resumo2013/relatorios_pdf/ccs/GEO/GEO-Mayara%20Rangel%20Silva%20e%20Nana%20Vasconcelos%20Orlandi.pdf>. Acesso em 20 de abril de 2020 às 23h01min.

SILVARES, Alexsandro Camargo. Políticas públicas em segurança no brasil: avanços e novos desafios. Disponível em: <http://revista.doctum.edu.br/index.php/DIR/article/download/242/218>. Acesso em 9 de julho de 2019 às 13h56min.

Published

2021-03-29

How to Cite

Novaes, I. R. M., Cunha, H. W. A. P., & Álvares, E. S. (2021). A Cidade do Viés: desafios e oportunidades das políticas públicas urbanas no Brasil / The View City: challenges and opportunities of urban public policies in Brazil. Brazilian Journal of Development, 7(3), 31906–31918. https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-757

Issue

Section

Original Papers