Comunicação e treinamento para mitigação do assédio moral nas relações de trabalho / Communication and training to mitigate moral harassment in work relations

Andresa Di Fazio Guarini, Marcela Cortez Salomão, Fabrizio De Bortoli, Jair Aparecido Cardoso

Abstract


O presente artigo tem como objetivo analisar a relação de trabalho, a ambientação histórica do assédio moral, bem como a aplicação das ferramentas de compliance, tais como o treinamento para sua mitigação no ambiente de trabalho. Objetivos: Analisar a relação de trabalho, bem como a ambientação histórica do Assédio Moral, fazendo as interfaces de definição, espécies, elementos e suas consequências.  Estudar a legislação do Assédio Moral no Brasil, o que permitirá a visualização da proteção Constitucional e da Norma Ordinária, vislumbrando os projetos que tramitam no Congresso. Compreender o instituto do Compliance como mecanismo de mitigação do Assédio Moral, tal como a evolução normativa no ordenamento jurídico brasileiro, a implantação, o código de conduta/manual de ética, o treinamento versus educação, e por fim o canal de denúncias. Metodologia: O método utilizado é o fenomenológico e genealógico, utilizando-se a pesquisa dogmática materiais bibliográficos tais como doutrinas, artigos científicos sobre o tema, jurisprudências e legislação nacional. Conclusão: Conclui-se que as regras de compliance caso aplicadas às relações laborais subordinadas tendo como base os princípios e normas afetas ao Direito do Trabalho poderá reduzir e mitigar o assédio moral nas instituições empresariais.


Keywords


compliance. direito do trabalho. assédio moral.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-500

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