Violência (estrutural) e criminalidade patrimonial / (structural) Violence and property crime

Authors

  • Homero Lamarão Neto Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Eliana Maria de Souza Franco Teixeira

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-282

Keywords:

Criminalidade, Patrimônio, Sociedade, Violência estrutural.

Abstract

A partir da década de 80, com o desenvolvimento da literatura especializada em violência, contribuição inestimável da Sociologia, instaurou-se uma investigação sobre as razões de concentração da utilização da termo violência quando, na realidade, o objetivo era identificar uma criminalidade patrimonial. Para compreensão do fenômeno da violência e confusão semântica com a criminalidade, a pesquisa pretende identificar como diferentes acepções entre violência e criminalidade. O objetivo do estudo alberga a compreensão das indicadas acepções,assim como a importância de estruturação de políticas públicas públicas para o enfrentamento adequado do fenômeno da violência. Os encaminhamentos metodológicos consideram o método dedutivo, partindo da compreensão da violência para, depois, tratando dos aspectos da criminalidade, além da realização da pesquisa secundária em dados empíricos, um fim de superar a estrutura instalada. Os resultados do estudo indicam que, apesar de algumas práticas de estrutural violenta poderem resultar em criminalidade, esta se assenta em práticas tipificadas penalmente, mas que não necessariamente resultem em violência expressa. De outro modo, a mudança de paradigma da violência estrutural depende de ações estatais para este fim, portanto, de políticas públicas.

References

ADORNO, Sérgio. O gerenciamento público da violência urbana: a justiça em ação. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio. São Paulo sem medo: um diagnóstico da violência urbana. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.

BRASIL. Constituição Republicana de 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 08 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.072, 25 de julho de 1990. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8072-25-julho-1990-372192-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 08 fev. 2021.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CAMPOS, André. Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2004.

CARDIA, Nancy. Exposição à violência: seus efeitos sobre valores e crenças em relação à violência policial e direitos humanos. Revista Lusotopie: São Paulo, 2003.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

CERQUEIRA, Daniel et alli (Org.). Atlas da violência 2019. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019. Disponível em: www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34784&Itemid=432. Acesso em: 06 jul. 2020.

CRUZ NETO, Otávio; MOREIRA, Marcelo Rasga. A concretização de políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, 1999.

DOMENACH, Jean-Marie. La violencia. In: La violencia y sus causas. DOMENACH, Jean-Marie et alli. Paris: Unesco, 1981, p. 33-45.

FALCÃO, Joaquim. A violência urbana ou a necessidade de se reinventarem instituições. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio et al. São Paulo sem medo: um diagnóstico da violência urbana. Rio de janeiro: Garamond, 1998.

FARIA, José Eduardo (Org). Direitos Humanos, Direitos Sociais e Justiça. São Paulo: Malheiros, 2005.

FRANCO, Alberto Silva, Crimes Hediondos: notas sobre a Lei 8.072/90. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

LAMARÃO NETO, Homero. Judicialização da saúde: o indivíduo e a sociedade de cooperação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

LEAL, José João, Crimes Hediondos: aspectos políticos-jurídicos da Lei nº 8.072/90. São Paulo: Atlas, 1996.

LOPES Jr, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal: fundamentos da instrumentalidade garantista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. A violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública, v. 10, suppl.1, Rio de Janeiro, 1994.

MINAYO, Maria Cecília de Souza et al. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública”. Revista Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, vol. 04, n. 01, 1999.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.

NJAINE, Kathie et al. A produção da (des) informação sobre violência: análise de uma prática discriminatória”. Cadernos de Saúde Pública, jul./set., vol.13, no.3, 1997.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde. Brasília: OMS/OPAS, 2002. Disponível em: https://www.cevs.rs.gov.br/upload/arquivos/201706/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf. Acesso em: 18 nov. 2020.

OEGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Resolução 49.25. Disponível em: https://www.who.int/violence_injury_prevention/resources/publications/en/WHA4925_eng.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Organização Mundial da Saúde (OMS), 44º Conselho Diretor, 55ª Sessão do Comitê Regional. Washington, D.C, E.U.A., 22 a 26 de setembro de 2003. Disponível em: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_content&view=article&id=1279:directing-council&Itemid=1159&lang=pt. Acesso em: 14 jan. 2020.

PERES, Maria Fernanda Tourinho. Prevenção e controle: oposição ou complementaridade para a redução da violência? Revista Ciência e Cultura, vol. 54, n. 1, 2002.

RAWLS, Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SACRAMENTO, Lívia de Tartari; REZENDE, Manuel Morgado. Violências: lembrando alguns conceitos. Aletheia, Canoas, n. 24, p. 95-104, dez. 2006. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942006000300009&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 06 jul. 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco. Análise do PROUNI como política pública afirmativa. V. 4, n. 41.2015. ISSN -2316-753X. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1392. Acesso em: 08 jan. 2021.

Published

2021-03-12

How to Cite

Neto, H. L., & Teixeira, E. M. de S. F. (2021). Violência (estrutural) e criminalidade patrimonial / (structural) Violence and property crime. Brazilian Journal of Development, 7(3), 25016–25033. https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-282

Issue

Section

Original Papers