Direito do idoso / Elderly law

Gabriella de Oliveira Almeida, Leonardo dos Santos Dantas, Luciano Rodrigues Aires

Abstract


O presente trabalho aborda a temática do direito do idoso, desde a criação de seu estatuto até o aprimoramento de seus direitos, que foram reforçados no âmbito Municipal e são respaldados mundo a fora nas diversas constituições dos países do globo. Além disso, foi retratada a crescente da população idosa no país (Brasil) e o aumento da mesma no mercado de trabalho brasileiro. Por fim, são demonstrados os dados referentes aos crimes cometidos contra as pessoas da terceira idade, que se tornam vítimas suscetíveis por apresentarem maior dependência e atenção por parte de seus semelhantes, que em sua maioria são os responsáveis pelas afrontas contra os direitos de seus idosos.


Keywords


Direito do Idoso. Idoso. Constituições. Crimes. Vítimas

References


MANZARO, Simone de Cássia Freitas. Envelhecimento: idoso, velhice ou terceira idade. Disponível em: http://www.portaldoenvelhecimento.com/comportamentos/item/3427-envelhecimento-idoso-velhice-ou-terceira-idade. Acesso em: 18 setembro 2019.

MARÇAL Priscila. Maus tratos contra idosos no Brasil. Disponível em: http://g1.globo.com/hora1/noticia/2016/06/maus-tratos-contra-idosos-no-brasil-tem-numeros-impressionantes.html. Acesso em: 19 setembro 2019.

SCATOLINI, Stephani Pires. Abandono de idoso. Disponível em: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticias/?id=100000550386. Acesso em 19 setembro 2019.

PRINCIPAIS GOLPES CONTRA O IDOSO. Disponível em: http://www.gazetaonline.com.br/noticias/economia/2017/05/conheca-os-golpes-que-mais-tiram-dinheiro-dos-idosos-1014059905.html. Acesso em: 18 setembro 2019.

IDOSOS DEPEMDEM DO SUS. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/70-dos-idosos-dependem-do-sus-bt572581xufixzty4y1eqe53i. Acesso em: 17 setembro 2019.

MAGALHÃES Beatriz. Cuidados com a terceira idade. Disponível em: http://veja.abril.com.br/mundo/holanda-reinventa-os-cuidados-com-a-terceira-idade/. Acesso em: 19 setembro 2019.

ALMEIDA Dayse Coelho. Estatuto do Idoso. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/4402/estatuto-do-idoso. Acesso em: 19 setembro 2019

OLIVETO Paloma. 16% dos idosos sofrem violência. Disponível em: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2017/06/15/interna_ciencia_saude,602623/ao-menos-16-dos-idosos-no-mundo-sao-vitimas-de-diversos-tipos-de-viol.shtml. Acesso em 15 setembro 2019

APOSENTADOS DEIXAM ALEMANHA EM BUSCA DE QUALIDADE DE VIDA. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/aposentados-deixam-alemanha-em-busca-de-qualidade-de-vida,5241f84260b61ee57d3a4ecb075b56echuf2RCRD.html. Acesso em: 16 setembro 2019.

LEI Nº 4049. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/g/guaruja/lei-ordinaria/2013/404/4049/lei-ordinaria-n-4049-2013-dispoe-sobre-a-redenominacao-e-reorganizacao-do-conselho-municipal-de-direitos-do-idoso-institui-o-fundo-municipal-de-direitos-do-idoso-e-da-outras-providencias. Acesso em: 15 setembro 2019.

CRESCENTE NA POPULAÇÃO IDOSA ATÉ 2060. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-10/brasil-tera-19-milhoes-de-idosos-com-mais-de-80-anos-em-2060-estima-ibge Acesso em: 11 setembro 2019

POPULAÇÃO DE IDOSOS SUPERA MENORES DE 13 ANOS. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/09/idosos-ja-sao-13-da-populacao-e-pais-tem-menos-criancas-diz-pnad.html Acesso em: 14 setembro 2019.

IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/entre-homens-idosos-no-mercado-de-trabalho-516-sao-aposentados-20342581. Acesso em: 11 setembro 2019




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-179

Refbacks

  • There are currently no refbacks.