Educação fiscal e a tributação dos combustíveis no Brasil / Fiscal education and fuel taxation in Brazil

Nelson Lambert Andrade, Rodrigo Rios Faria Oliveira, Paula Gerônima Pereira

Abstract


Os combustíveis no Brasil possuem uma alta carga tributária o que impacta diretamente no preço final ao consumidor final, a formação dessa cadeia de impostos tem ligação direta com os interesses governamentais.  O estudo almeja entender alguns aspectos da forma de tributação no segmento de combustíveis presentes no mercado, remetendo o leitor ao primeiro poço de petróleo, no Brasil perfurado em meados do século XX na região de Maringá, Paraná, a Petrobrás fundada no governo de Getúlio Vargas, e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) criada para substituir Conselho Nacional do petróleo (CNP). Presentemente podemos dizer que a carga tributária compreende quase metade do valor pago pelo consumidor final, isso explica o autovalor dos combustíveis. Essa carga tributária varia de estado para estado, pois há os impostos estaduais que são fixados diferentemente. Todos esses impostos arrecadados deveriam retornar em prol da sociedade.


Keywords


Educação, Tributos, Combustíveis, Desregulamentação.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-091

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