Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente na Amazônia legal: relato de uma experiência / Promoting and defending the rights of children and adolescents in the legal Amazon: report of an experience

Fernanda Oliveira Costa de Góes, Camila Carolina Salgueiro Serrão, Elizangela Aparecida Aparecida Souza Santos, Éverton Feitosa dos Santos, Telma Fortes Medeiros

Abstract


Este artigo apresenta uma reflexão a partir da experiência de formação inicial para conselheiros de direitos e tutelares desenvolvido pela Escola de Conselhos na Amazônia Legal pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO), em parceria com a  Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e os institutos federais do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Roraima e Maranhão.  O objetivo da Escola de Conselhos é promover a formação dos conselheiros tutelares e  direitos da criança e do adolescente, contribuindo para a melhoria na atuação em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. A ação atende o propósito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – SNDCA que mobiliza-se para promover a ampliação e o fortalecimento da formação de conselheiros tutelares e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, por meio das Escolas de Conselhos, e a articulação dos Núcleos de Formação de Conselheiros, que desde 2008 vem sendo apoiados pela SNDCA e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. O artigo busca refletir a partir da capacitação de atores que atuam na área de proteção, garantias e promoção dos direitos da criança e do adolescente na Amazônia legal e segue relatando a metodologia utilizada na execução do curso e as atividades desenvolvidas. Os resultados apontaram que a formação dos conselheiros na Amazônia, assegura-se no intuito de auxiliá-los no bom desempenho do encargo que lhes incumbe e na incessante luta pela defesa dos interesses e necessidades das crianças e adolescentes. Neste sentido, a formação propiciou momentos de interação, discussão e reflexão com possibilidade de melhoria significativa no cumprimento da garantia dos direitos da criança e do adolescente na Amazônia Legal.


Keywords


Conselheiros tutelares na Amazônia. Direito de crianças e adolescentes. Formação de Conselheiros na Amazônia.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-013

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