O impacto social da alienação parental: uma análise da efetividade da lei 12.318/2010 / The social impact of parental alienation: an analysis of the effectiveness of law 12.318 / 2010

Ana Cristina Magalhães Morais, Lílian Natália Ferreira de Lima, Alirio Sérgio Mareco Batista, Joceane Silva Parente, Karla Kessia de Lima Pereira, Ricardo Gomes da Silva, Rosyvania Araujo Mendes, Halan Heverton dos Santos Nobre

Abstract


O objetivo do presente trabalho tenciona analisar as consequências psicológicas, de ordem emocional e convívio social resultantes da subjugação dos atos de alienação parental, bem como analisar a importância e eficácia da Lei em face desse instituto que se torna cada vez mais frequente no meio social. Perfaz ressaltar que a alienação parental tem como fator causador o desequilíbrio das partes em não saberem lidar com o fim da relação, o que acaba nutrindo sentimentos de raiva e ódio, fazendo com que utilize o menor como instrumento de vingança, uma vantagem quando de uma possível guarda definitiva. Por isso, testifica a importância do estudo da Lei 12.318/2010  analisando a eficácia normativa de tal diploma legal. O método utilizado na realização da existente pesquisa foram consultas em obras bibliográficas acerca do tema, artigos científicos e publicações periódicas impressas, livros de doutrina e de sites com a especialidade na temática pretendida. Ao realizar as análises de sites renomados e bibliografias específicas, nota-se a ocorrência demasiada da alienação parental e identifica-se as consequências na formação psíquica e social da criança e do adolescente, e explora a importância efetiva da Lei 12.318/2010 como um fator inicial significativo de preservação dos direitos fundamentais ao menor, no entanto, julga-se ser necessário o seu aprimoramento com a finalidade de supressão de lacunas dentro do ordenamento jurídico.

 


Keywords


Alienação Parental, Família, Síndrome da Alienação Parental, Efetividade.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-426

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