Análise dos Números de Cirurgias de Redesignação Sexual do Sexo Feminino e Masculino Realizados no SUS Entre os Anos de 2015 e 2019 / Analysis of the Numbers of Female and Male Sex Reassignment Surgeries Performed in SUS Between the Years 2015 and 2019

Natália Leite Nascimento, Beatriz Curado Damasceno, Geovanna Karolliny Marques Moreira, Lorenna Layary Marques Moreira, Luciana Amaral Garcia, Rafaela Fidelis Vieira de Souza, Samara Benites Moreira, Carla Danielle Dias Costa

Abstract


Transexuais são pessoas que possuem uma identidade de gênero que não corresponde ao sexo biológico, o que acabam por, muitas vezes, devido ao padrão heteronormativo imposto pela sociedade, sujeitas à preconceitos, discriminação e violência1. Visto essa situação, o Sistema Único de Saúde (SUS), desde 2008, implantou o Processo Transexualizador, regulado pela Portaria GM/MS nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, o qual garante a integralidade e humanização sem discriminação, integração interdisciplinar e multifatorial, inclusão de procedimentos cirúrgicos ou não, como a hormonioterapia e a redesignação sexual, respectivamente2. O presente trabalho tem como objetivo analisar os dados de cirurgias de redesignação sexual em homens e mulheres feitas no Brasil entre os anos de 2015 e 2019. Trata-se de um estudo epidemiológico retrospectivo quantitativo, cujos dados foram extraídos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) por meio da Tecnologia da Informação a Serviços do SUS (TABNET), a partir das cirurgias de redesignação sexual do sexo feminino e masculino, realizadas no período entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019. As variáveis coletadas foram:   procedimento, ano, sexo masculino, sexo feminino. De acordo com os dados coletados, apenas 1 cirurgia de redesignação sexual do sexo feminino foi feita no âmbito do SUS no período supracitado, ocorrendo em dezembro de 2019. Já a cirurgia de redesignação sexual do sexo masculino, tem um maior índice sendo de 171 no período estipulado, portanto uma média de 3 por mês. Analisou-se que o ano com a maior taxa do procedimento foi em 2017 com 39 operações, seguido respectivamente de 2016 e 2019 com 38, 2018 com 34 e por último 2015 com 23 cirurgias, totalizando assim as 172. Observa-se que apesar de ter sido incorporada ao SUS desde 2008, a redesignação sexual de ambos os sexos ainda é uma prática pouco difundida no meio, sendo menos frequente a cirurgia no sexo feminino, entretanto é válido destacar que a realização desse procedimento é englobada pelos princípios do SUS o que garante a universalidade, a integralidade, a igualdade de acesso e a preservação de autonomia do sistema3. Ademais a redesignação sexual trás para os transexuais, além do seu direito garantido, o autoconhecimento com a melhora da autoestima, autoimagem, interferindo diretamente na qualidade de vida dos pacientes4. Outrossim, é nítido que o baixo índice não vem apenas da árdua preparação que precede a cirurgia, os números transparecem a dura realidade dos transexuais que vivem em uma sociedade de padrões machistas e heteronormatistas, lutando dia após dia para conseguir seu espaço por direito. Em suma, o presente estudo visa alertar a necessidade de trazer o conhecimento sobre a cirurgia de redesignação sexual, em ambos os sexos, para a sociedade com o intuito de disseminar essa prática de direito aos interessados levando uma melhor qualidade e perspectiva de vida, além de quebrar barreiras preconceituosas e machistas.

 

 


Keywords


Identidade de Gênero, Transexual, Redesignação sexual.

References


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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-386

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