Usos múltiplos da água em cenário de escassez hídrica – análise da gestão dos recursos hídricos no Ceará durante a seca de 2011-2016 / Multiple uses of water in a scenario of water scarcity - analysis of water resource management in Ceará during the 2011-2016 drought

Diego Cipriano Rabelo, Waleska Martins Eloi, Deborah Mithya Barros Alexandre, Raissa Braga da Costa

Abstract


A irregularidade de chuvas no Nordeste brasileiro tem intensificado problemas sociais, econômicos e ambientais, assumindo a gestão dos recursos hídricos um importante papel na harmonização dos usos múltiplos das águas. Nesse contexto, esta pesquisa objetivou verificar a dinâmica do volume hídrico armazenado nas bacias hidrográficas cearenses, investigando aspectos relacionados aos usos da água na irrigação, no setor industrial e residencial. Utilizou-se dados do Portal Hidrológico do Ceará para levantamento do volume armazenado das 12 bacias hidrográficas entre 2011 a 2016. Foram coletados também dados referentes ao volume consumido pelo uso residencial e Índice de Desenvolvimento Humano por Bairro (IDH-B) em Fortaleza-CE, bem como do desempenho das exportações de frutas, flores e produtos da floricultura do Ceará e da empregabilidade na região portuária do Pecém. Na análise do armazenamento nas bacias hidrográficas, observou-se a diminuição do volume armazenado no período, que compreendeu cinco anos de precipitações abaixo da média histórica, com atingimento do volume morto dos reservatórios, o surgimento de conflitos pelos usos da água e incerteza da garantia de água para o abastecimento humano. Houve aumento do volume consumido para abastecimento entre 2011 a 2013, diferentemente do observado entre 2013 a 2015, quando foi implementada tarifa de contingência pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará -CAGECE. As unidades de negócio da CAGECE com menores IDH-B apresentaram média do volume consumido superior às unidades com maiores IDH-B. Observou-se, ainda, nesse período a expansão do volume das exportações cearenses, da fruticultura e floricultura irrigada e da empregabilidade no Porto do Pecém.

 

 


Keywords


Escassez Hídrica, Exportações, Empregabilidade, Recursos Hídricos, Usos Múltiplos.

References


AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (ADECE). Disponível em: < http://www.adece.ce.gov.br/#todospelaagua >. Acesso em: 05 de janeiro de 2020.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ. Disponível em: < http://www.arce.ce.gov.br/ >. Acesso em: 10 de Janeiro de 2021.

COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH). Anuário do monitoramento qualitativo dos principais açudes do Estado do Ceará. 2017. Disponível Acesso em: 05 de Janeiro de 2021.

BARTH, F.T.; BARBOSA, W. E. S. Modelos para o gerenciamento de recursos hídricos. Nobel : ABRH, São Paulo, 1987. p. 526 p.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Nova delimitação do semiárido brasileiro.

Brasília, DF, 2005.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. 2005. Resolução CONAMA n. 357, de 17 de março de 2005. Diário Oficial da União, Brasília.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 2ª ed. Brasília: Funasa, 2007. BRASIL. Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm >. Acesso em: 20 Dezembro 2020.

CEARÁ. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Caderno regional da sub-bacia do Baixo Jaguaribe / Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. Eudoro Walter de Santana (Coordenador). – Fortaleza: INESP, 2009. 104p. v. 7.

COGERH – Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Portal Hidrológico do Ceará. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2020.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA ÀS SECAS. Castanhão: Maravilha Hídrica Nordestina. Disponível em: < http://www.dnocs.gov.br/php/comunicacao/noticias.php?f_registro=3474&f_opcao=imprimir&p_view=short&f_hea der=1& >. Acesso em: 26 mar de 2020.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA ÀS SECAS. Disponível em: < http://www.dnocs.gov.br/ >. Acesso em: 23 Mar de 2020. Disponível em: . Acesso em: 03 Mai de 2020.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E ESTRATÉGIA DO CEARÁ (IPECE). Anuário Estatístico do Ceará, 2017. Disponível em: . Acesso em: 06 de Janeiro 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTISCA (IBGE). Perfil básico municipal 2015 de Fortaleza. Disponível em: . Acesso em: Acesso em: 10 janeiro 2020.

LANNA, A. E. L. Gerenciamento de bacia hidrográfica: aspectos conceituais e metodológicos. Brasília: IBAMA, 1995. 170p.

LIMA, D. N.; ZUFFO, C. E. O papel da gestão pública na gestão de recursos hídricos: uma gestão contemporânea a luz da governabilidade e governança. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v.6, n.9, p.70143-70154, sep.2020. Disponível em: Acesso em: 10 janeiro de 2020.

MORAIS, E. A. de; CARVALHO, S. F. de; ALMEIDA, P. L. R. de; ALCÂNTARA, H. M. de; MEDEIRO, P. da C. Conflitos de acesso e uso da água na bacia do rio Paraíba após operação fazer projeto de integração do rio São Francisco. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 1, pág.5098-5108, jan. 2020. Disponível em: Acesso em: 10 de janeiro de 2020.

PORTO, R. L.; PORTO, M. F.A.; PALERMO, M. A ressurreição do volume morto do Sistema Cantareira na Quaresma. Revista DAE, nº197, setembro-dezembro 2014.

RABELO, D. C. Usos Múltiplos da Água em Cenário de Escassez Hídrica: Análise da Gestão dos Recursos Hídricos no Ceará Durante a Seca de 2011 - 2016. Dissertação (Mestrado) - Instituto Federal do Ceará, Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental, Campus Fortaleza, 2017. 100p.

REBOUÇAS, A. da C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. (Ed.). Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: USP/ABC, Escrituras Editoras, 1999. cap. 2, p. 39-62.

SALATI, E.; LEMOS, H. M. de; SALATI, E. Água e o desenvolvimento sustentável. In: TUNDISI, J.G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. São Paulo: Estudos avançados. vol.22. no. 63. 2008.

UNESCO World Water Assessment Programme. Relatório mundial das Nações Unidas sobre desenvolvimento dos recursos hídricos 2016: água e emprego, fatos e números. 12 p. Disponível em: . Acesso em: 16 Abril de 2020.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-288

Refbacks

  • There are currently no refbacks.