Repensando o instituto da justa causa obreira à luz da conjuntura do teletrabalho / Rethinking the institute of the employees’ dismissal with cause in light of the telework conjuncture

Breno Antonio Navarro Bernardes Silva, Vinícius de Paula Pimenta Salgado, Jair Aparecido Cardoso

Abstract


O presente artigo tem por finalidade esboçar um panorama acerca da ressignificação conceitual do instituto celetista da justa causa obreira. Nas últimas décadas, a reformulação desse instituto jurídico foi estimulada pelas transformações técnicas, científicas e informacionais. Dentre os impactos da disrupção tecnológica no mundo do trabalho, destaca-se a maior utilização da modalidade do teletrabalho, a qual se intensificou ainda mais devido à necessidade do isolamento social para conter a difusão do coronavírus. Dessa forma, o respectivo artigo pretende analisar a evolução semântica do instituto jurídico da justa causa obreira desde a sua origem (conceito tradicional) até a contemporaneidade (conceito ressignificado). Por fim, a partir do emprego da metodologia de revisão bibliográfica em consonância com o método histórico-dialético, objetiva-se que este ensaio contribua para a reflexão do instituto em apreço, frente aos novos desafios do Direito do Trabalho.


Keywords


Justa Causa obreira, Ressignificação, Teletrabalho, Tecnologia

References


BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2011

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020

_______. Decreto Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 dez. 1940. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020

_______. Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Código das Leis Trabalhistas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1o maio. 1943. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020.

_______. Lei no 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2002. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020

_______. Lei no 13.467, de 13 de Julho de 2017. Lei da Reforma Trabalhista. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 2017. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020

_______. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 22 mar. 2020. Disponível em: Acesso em: 11 jun. 2020.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula no 32. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2020

CAMARGO, Antonio Luís Chaves. Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Cultura Paulista, 2002

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 18a ed. São Paulo: LTr, 2019

DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. 2a ed. Tradução de Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 42a ed. Tradução de Raquel Ramalhete Petrópolis: Vozes, 2014

HAN, Byung-chul. Sociedade do Cansaço. 2a ed. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2017

JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. 9a ed. São Paulo: Atlas, 2019

MACHADO, Costa; SÁVIO ZAINAGHI, Domingos; SIMÃO SZNIFER, Moyses. CLT interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 11ª ed. São Paulo: Manole, 2020.

SANTOS, Milton. Por uma Outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 26a ed. Rio de Janeiro: Record, 2017

TEIXEIRA MANUS, Pedro Paulo. Direito do Trabalho. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2015

TREMBLAY, Diane Gabriele. A Organização e Satisfação no Contexto do Teletrabalho. RAE, São Paulo, v. 42, n. 3, p. 54- 59, 2002




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-228

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